Aneel marca para 3 de julho leilão dos ativos devolvidos pela MEZ

01/06/2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a segunda sessão pública do leilão de transmissão 1/2026 será realizada em 3 de julho de 2026, envolvendo os lotes 7 a 10, que foram devolvidos pela MEZ após o termo de autocomposição construído entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a empresa de transmissão no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (SecexConsenso).

Somados, os lotes 7 a 10 têm receita anual permitida (RAP) máxima de R$ 315,2 milhões e investimento previsto de R$ 1,758 bilhão. O certame está marcado para 14 horas, na sede da B3, em São Paulo.

Na primeira sessão do leilão, realizada em 27 de março, foram licitados os lotes 1 a 5, movimentando R$ 3,354 bilhões em investimentos previstos. A RAP contratada foi de R$ 286,2 milhões, deságio de 50,69% ante o valor máximo, de R$ 580,4 milhões.

A Aneel aprovou o edital do leilão em 24 de fevereiro. Como o TCU ainda não homologado o termo de distrato consensual assinado pelo o MME e a MEZ, os quatro ativos não poderiam ser ofertados naquele momento. Por isso, o diretor Fernando Mosna, relator do leilão, propôs dividir a contratação em duas sessões públicas.

Na segunda etapa, serão licitados os seguintes ativos:

O lote 7, em São Paulo, reúne as linhas de transmissão subterrâneas em 345 kV Norte – São Miguel, circuitos 1 e 2, as linhas subterrâneas em 345 kV São Miguel – Ramon, circuitos 1 e 2, além da subestação 345/88 kV São Miguel. É o maior dos quatro lotes, com RAP máxima de R$ 201,5 milhões e investimento previsto de R$ 1,089 bilhão.

O lote 8, no Mato Grosso do Sul, inclui a subestação 230/138 kV Iguatemi 2 e trechos de linha de transmissão em 230 kV entre a SE Iguatemi 2 e a linha Guaíra – Dourados C1. A RAP máxima é de R$ 26,5 milhões, com investimento previsto de R$ 150,7 milhões.

O lote 9, em São Paulo, prevê a subestação 230/88 kV Dom Pedro I, trechos de linha em 230 kV entre a SE Dom Pedro I e a linha São José dos Campos – Mogi das Cruzes, além de trechos de linhas em 88 kV entre a SE Dom Pedro I e as linhas Mairiporã – Jaguari C1/C2. A RAP máxima é de R$ 37,9 milhões, com investimento previsto de R$ 224,6 milhões.

O lote 10, em Mato Grosso, contempla a subestação 500/138 kV Cuiabá Norte e trechos de linha em 500 kV entre a SE Cuiabá Norte e a linha Jauru – Cuiabá C2. A RAP máxima é de R$ 49,3 milhões, com investimento previsto de R$ 292,8 milhões.

Fonte: MegaWhat

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