O montante de royalties da produção de março de 2026 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 8,2 bilhões
29/05/2026
A ANP concluiu, nesta sexta-feira (29), a distribuição de royalties relativos à produção de março de 2026, para os contratos de partilha de produção.
O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 976.203.991,25, enquanto os municípios receberam R$ 1.289.161.905,12. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 534 municípios e 3 estados.
Com isso, nessa data, encerram-se os repasses totais diretamente aos entes beneficiários referentes aos contratos tanto de partilha de produção, quanto de concessão e cessão onerosa (ocorrido na quinta-feira, dia 28), relativos à produção de março de 2026.
O montante de royalties da produção de março de 2026 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 8,2 bilhões.
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).
Fonte: Brasil Energia
