08/05/2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a assinatura dos termos aditivos aos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, prorrogando as concessões por mais 30 anos. Os termos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de maio.
Na tarde desta sexta, a partir das 14h, o governo realiza cerimônia para a assinatura dos contratos para renovação de concessões das distribuidoras.
As empresas atendem diferentes regiões do país, incluídos os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro (regiões Sul e Sudeste), além de Maranhão, Paraíba, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte (Nordeste), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) e Pará (Norte).
Em 2025, a pasta já havia assinado termos com a EDP Espírito Santo e com a Neoerngia Pernambuco. Segundo estimativas da pasta, o investimento ao longo de todos os novos contratos será de R$ 130 bilhões.
A Enel Brasil ainda não assinou os termos dos contratos de distribuição nos estados do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. A companhia enfrenta um processo de possível cassação de concessão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão de falhas no fornecimento de energia na área de concessão paulista.
Validade dos termos
Do grupo Energisa, foram celebrados termos aditivos com a Energisa para as seguintes distribuidoras: Energisa Sergipe, com vigência de 23 de dezembro de 2027 até 23 de dezembro de 2057; Energisa Mato Grosso, com validade de 11 de dezembro de 2027 até 11 de dezembro de 2057; Energisa Mato Grosso do Sul, de 4 de dezembro de 2027 até 4 de dezembro de 2057; e Energisa Paraíba, de 21 de março de 2031 até 21 de março de 2061.
No caso da Equatorial Energia, a concessão da Equatorial Maranhão terá vigência de 11 de agosto de 2030 a 11 de agosto de 2060, enquanto a da Equatorial Pará será válida de 28 de julho de 2028 a 28 de julho de 2058.
Já o grupo espanhol neoenergia celebrou termos aditivos para a Neoenergia Cosern, com vigência de 31 de dezembro de 2027 até 31 de dezembro de 2057, com a Elektro Redes, válido de 27 de agosto de 2028 até 27 de agosto de 2058; e com a Neoenergia Coelba, com vigência de 8 de agosto de 2027 até 8 de agosto de 2057.
Com o grupo CPFL, a concessão da Companhia Piratininga de Força e Luz tem vigência de 23 de outubro de 2028 até 23 de outubro de 2058; a da RGE Sul, de 6 de novembro de 2027 a 6 de novembro de 2057; e da Companhia Paulista de Força e Luz, com vigência de 20 de novembro de 2027 até 20 de novembro de 2057.
Já o termo aditivo da EDP São Paulo é valido de 23 de outubro de 2028 até 23 de outubro de 2058. Para Light Serviços de Eletricidade, a validade vai de 4 de junho de 2026 até 4 de junho de 2056.
Fonte: MegaWhat
