TRF-3 livra de IR e CSLL empresa nos Países Baixos
3ª Turma afastou a exigibilidade dos tributos sobre os lucros apurados pela controlada de uma produtora de laranjas brasileira11/05/2026 Mesmo com uma definição pendente sobre o tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afastou a exigibilidade de IRPJ e CSLL sobre os lucros apurados pela […]
STF adia definição sobre tributação de lucro de multinacionais no exterior
Levantamento revela que 77% das decisões do Carf sobre o tema foram contrárias às empresas11/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o fim do julgamento de um dos casos mais relevantes para as multinacionais brasileiras: o chamado “Caso Vale”, que pode custar mais de R$ 142 bilhões à União. Por meio dele, […]
Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia08/05/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização de R$ 30 mil a uma porteira de sua unidade de Joinville (SC) que sofreu assédio sexual de um vigilante com quem dividia o local de trabalho. Para o […]
Sindicato estadual vence disputa com interestadual para representar petroleiros no Amazonas
Conflito de representação foi resolvido pelo critério da base territorial mais restrita 08/05/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM) representa os trabalhadores da extração de petróleo no estado. Assim, a função não cabe mais ao Sindicato […]
Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial
Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo.08/05/2026 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de desconsideração da personalidade jurídica envolvendo empresas em recuperação judicial, mesmo após as […]
Lucro líquido ajustado da Shell sobre 112% no 1T26
O resultado foi impactado por maiores contribuições de trading e otimização. Companhia também anuncia programa de recompra de ações de US$ 3 bilhões08/05/2026 A Shell registrou lucro líquido ajustado de US$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre de 2026. O resultado, divulgado na quinta-feira (7), apresentou alta de 112% em relação ao 4T25 (US$ 3,2 bilhões) […]
Projeto zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
O PLP 67/2026, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço de combustíveis08/05/2026 O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço de combustíveis. […]
PetroReconcavo foca em poços de injeção de água para 2026
CEO da companhia destaca que o foco nos projetos é para estabilização e maior retorno de capital, de modo a priorizar estratégia de médio prazo em campos maduros08/05/2026 A estratégia da PetroReconcavo para 2026 está voltada ao médio prazo, focando mais na gestão dos campos maduros e especificamente em projetos de injeção de água, afirmou […]
Rnest tem recorde de produção de diesel S-10
A produção de abril, 385 milhões de litros, bateu a última maior marca da refinaria, que foi em junho de 201608/05/2026 A Refinaria Abreu e Lima (RNEST) produziu em abril 385 milhões de litros de diesel S-10, sendo um recorde frente à última marca, de 373 milhões de litros em junho de 2016. De acordo […]
Alvopetro registra alta anual e trimestral do lucro líquido
A variação ano a ano foi positiva em 33% e a do trimestre em 44,6%. Também apresentou aumento na receita em ambas as comparações08/05/2026 O lucro líquido da Alvopetro no primeiro trimestre foi de US$ 8,1 milhões. De acordo com o relatório financeiro trimestral divulgado na quinta-feira (7), a variação anual foi positiva em 33% […]
