Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção
Interferência no trabalho das costureiras levou Justiça a considerar que havia terceirização06/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Cotton Star Industrial, de Blumenau (SC), pelo pagamento de valores devidos por uma microempresa de facção a uma costureira. Ficou demonstrado que a empresa interferia no trabalho das costureiras, e […]
Eólicas e solares com 50 GW são elegíveis a compensação por cortes
06/10/2026 Um total de 1.482 usinas eólicas e solares, que somam 50,5 GW de potência instalada, foi considerado elegível para aderir ao acordo de compensação por cortes de geração previsto na Portaria Normativa 140/2026, do Ministério de Minas e Energia (MME). Estimativa preliminar da Volt Robotics aponta que os ressarcimentos abrangidos pela medida podem chegar […]
CCEE divulga lista de usinas solares e eólicas elegíveis para compensação por cortes de geração; saiba quais são elas
Entidade divulgou relação de empreendimentos que poderão avançar no processo de adesão ao mecanismo de compensação pelo curtailment06/10/2026 O processo de compensação financeira às usinas solares e eólicas afetadas por cortes de geração, conhecidos como curtailment, avançou nesta semana com a divulgação da lista de empreendimentos considerados elegíveis para aderir ao mecanismo estabelecido pelo Governo […]
ONS propõe prorrogar sandbox de resposta da demanda até 2030 e ampliar flexibilidade
05/10/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vê a necessidade de prorrogação e o aprimoramento do sandbox regulatório de resposta da demanda, com a continuidade do produto disponibilidade a partir de 2027 e extensão do ambiente regulatório experimental, no limite, até 31 de dezembro de 2030. A proposta busca permitir novos ciclos de contratação e […]
Boletim de Energia | Setembro de 2026
Já está disponível a edição de setembro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o acompanhamento técnico contínuo […]
