Foz do Amazonas: Petrobras vai mobilizar sonda para perfuração de outros poços
Perfuração do poço Morpho está sendo finalizada e sonda deve ser desmobilizada até o fim do mês para seguir para bacia Potiguar02/10/2026 A Petrobras vai mobilizar uma sonda para perfuração dos três outros poços do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, no 1º trimestre do ano que vem, disse a presidente da estatal, Magda Chambriard, […]
ANP rejeita pedido da Petrobras para flexibilizar especificações do gás da Rota 3
Diretores concordaram que, diferente da UTGCA, a unidade de Itaboraí tem condições técnicas de realizar o tratamento do gás02/10/2026 A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou nesta sexta-feira (2/10) o pedido da Petrobras para flexibilizar as especificações do gás natural escoado pela Rota 3 e processado na UTG Itaboraí, no Complexo […]
Fazenda publica portaria com metodologia para alíquotas de CBS e IBS de combustíveis
Alíquota da CBS para o próximo ano não deverá exceder a soma da carga tributária direta e da carga tributária indireta de referência05/10/2026 O Ministério da Fazenda publicou portaria conjunta com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços com a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas incidentes sobre os combustíveis […]
Justiça reconhece dano moral de MEI por atraso de quase dois anos na entrega de produtos
03/10/2026 A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de cosméticos a restituir R$ 13,1 mil pagos por produtos não entregues e a indenizar por danos morais tanto a empresária responsável pela compra quanto sua pessoa jurídica, constituída como microempreendedora individual (MEI). A decisão considerou que o atraso de um ano e nove meses comprometeu […]
Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL
03/10/2026 A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação elaborada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) com o objetivo de consolidar, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação das normas relativas ao AdCSLL, regime de tributação mínima global implementado no […]
Justiça do Maranhão afasta responsabilidade de sócio por ICMS não pago pela empresa
05/10/2026 A 12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís anulou a inclusão de um sócio-administrador como corresponsável por débitos de ICMS de uma empresa. A decisão considerou que o simples inadimplemento do tributo declarado pela pessoa jurídica não é suficiente para transferir a dívida ao administrador. A sentença foi proferida pela juíza Samira Barros […]
Trabalhador chamado de “Xuxa” por gestores será indenizado por homofobia
Testemunha afirmou que líderes usavam o apelido e a orientação sexual do empregado para descredibilizá-lo no trabalho.05/10/2026 “Xuxa” por gestores em razão do cabelo louro e vítima de ofensas homofóbicas no ambiente de trabalho. Para o colegiado, a prova testemunhal confirmou que superiores usavam a orientação sexual do empregado para desmerecê-lo profissionalmente. Ofensas diárias O […]
Sindicato pode executar sentença coletiva que envolve 8,5 mil trabalhadores
Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual05/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região pode executar, nos próprios autos da ação coletiva, os valores devidos pelo WMB Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a trabalhadores da […]
Julgamento com perspectiva antidiscriminatória garante reintegração de professor com câncer
2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais05/10/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um professor universitário que havia sido dispensado enquanto enfrentava tratamento contra um câncer. O colegiado concluiu que a dispensa teve caráter discriminatório […]
Aneel avalia corte de R$ 804 milhões no custeio do Proinfa em 2026
02/10/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode aprovar uma redução extraordinária de R$ 804,1 milhões nas cobranças que custeiam o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) em 2026, após a prorrogação de contratos de 83 usinas do programa. O corte corresponde aos valores de novembro e dezembro que ainda seriam recolhidas […]
