Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização
A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral1º/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um eletricista da B Tobace Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda., acusado, sem comprovação, de fazer ligações clandestinas […]
Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade
2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho1º/10/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., empresa do grupo da Ambev S.A., a pagar o adicional de periculosidade de 30% a um vendedor que utilizava motocicleta em suas atividades profissionais. […]
MME planeja leilões de potência anuais até 2029
01/10/2026 O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja realizar ao menos um LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) por ano até 2029. A previsão é que, a partir de 2027, o certame permita a concorrência de baterias químicas, hidrelétricas reversíveis, além das hidrelétricas convencionais e termelétricas (inclusive aquelas movidas a […]
