Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal
Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho30/09/2026 Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da reconvenção apresentada pela Shimadzu do Brasil Comércio Ltda., de Parnamirim (RN), no mesmo processo em que um vendedor […]
Sandoval retira Pnast de pauta para ajustes e adia regra de transição
29/09/2026 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, retirou de pauta o processo de regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) para fazer ajustes de texto em seu voto-vista. Com isso, fica novamente adiada a abertura da consulta pública sobre as regras da política, incluindo o tratamento […]
ONS define prêmio mínimo e regras para data centers disputarem transmissão
29/09/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) definiu rodadas de dez minutos, com ofertas fechadas, para os processos competitivos da 1ª Temporada de Acesso de 2026. Os agentes vão disputar a capacidade disponível na rede de transmissão por meio da oferta de um prêmio, em R$/kW, com piso de R$ 0,38/kW. As regras constam […]
Usinas reversíveis entram no calendário de LRCaps do governo
30/09/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê realizar um Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) na forma de potência por ano entre 2027 e 2029, com possibilidade de participação de baterias, sistemas de armazenamento hidráulico (também conhecidas como usinas reversíveis), hidrelétricas e termelétricas. Os três certames estão previstos para o segundo semestre de […]
