Fazenda atrasa subsídio, Petrobras reduz ritmo de importação e choque do diesel volta a pressionar região Sul
Estatal trouxe de fora na primeira metade de setembro menos de um quarto do diesel S10 importado em agosto e atende 73% dos pedidos de S10 das distribuidoras nos polos gaúchos; Farsul relata atrasos na entrega no início do plantio. Petrobras diz que cumpre integralmente os volumes contratados15/09/2026 A Petrobras reduziu o ritmo das importações de diesel […]
Estoques de petróleo nos EUA caem 640 mil barris, diz DoE
Analistas projetavam queda de 1,4 milhão de barris no período. Gasolina e destilados subiram, e produção diária foi de 13,9 milhões de barris16/09/2026 Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram baixa de 640 mil barris na semana encerrada em 11 de setembro, a 423,429 milhões de barris, informou nesta quarta-feira (16/9), o Departamento de Energia (DoE, em inglês). […]
Lula: governo já gastou R$ 47 bi para que não aumentem preço de gasolina e diesel para o povo
Subsídios foram anunciados após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã; Lula reforçou que não há necessidade de guerras16/09/2026 O presidente da República e candidato à reeleição, Lula (PT), disse nesta quarta-feira (16/9), que o governo já gastou R$ 47 bilhões com as subvenções para conter o aumento no preço da gasolina e do óleo diesel no […]
Supremo valida teto de compensação de créditos tributários judiciais
15/09/2026 O artigo 170 do Código Tributário Nacional (CTN) deixa claro que a compensação de créditos tributários judiciais fica sujeita às regras da lei que a autoriza. Conforme esse dispositivo, a norma pode estipular as condições e garantias da compensação ou apenas atribuir essa tarefa a uma autoridade administrativa. E, como decidido pelo Supremo Tribunal Federal (RE […]
Carf aprova oito novos enunciados de súmulas com entendimentos consolidados
15/09/2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta segunda-feira (14/9) oito novos enunciados de súmulas, sendo dois do Pleno, um da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, um da 2ª Turma e quatro da 3ª Turma. Depois da publicação no Diário Oficial da União, os enunciados passam a ter caráter vinculante para o Carf […]
Planejamento tributário envolvendo redução de capital e alienação de bem pelo sócio
Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic16/09/2026 A redução de capital com devolução de bens ou direitos ao sócio, a valor contábil, seguida da sua alienação por quem o recebeu, é uma operação recorrente e um bom exemplo para analisar os limites do planejamento tributário a partir de casos concretos. Isso porque parte da operação encontra respaldo […]
Redata começa a valer: suspensão de tributos alcança até R$ 5,2 bilhões neste ano
15/09/2026 Empresas que instalarem ou ampliarem data centers no Brasil passam a contar com suspensão de quatro tributos federais sobre a compra e a importação de equipamentos de tecnologia da informação. A medida começou a valer nesta terça-feira (15), com a sanção presidencial do texto que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de […]
ICMS-Difal não compõe a base do PIS/Cofins, decide STJ
Decisão aplica ao Difal entendimento do STF que excluiu ICMS da base das contribuições16/09/2026 Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese firmada sob o rito dos repetitivos aplicou o mesmo entendimento firmado […]
Pedido de demissão de gestante é válido se empresa não sabia da gravidez
16/09/2026 A estabilidade provisória de gestante não alcança trabalhadoras que pedem demissão por conta própria, mesmo sem acompanhamento do sindicato, quando a empresa contratante não tem ciência da gravidez da empregada. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou a estabilidade provisória de gestante de uma […]
Juiz absolve ex-sócio de loja do Figueirense acusado de sonegação fiscal
16/09/2026 O juiz André Milani, da Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital (SC), determinou a absolvição de um ex-sócio administrador de uma loja associada ao Figueirense Futebol Clube. Ele era acusado de sonegação fiscal. O Ministério Público apresentou uma denúncia contra o acusado por falta de recolhimento dos valores do Imposto sobre […]
