Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia
Documento não indicava expressamente a impossibilidade de locomoção ou de participação na audiência08/09/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atestado médico apresentado por empresário sócio da Gomes de Melo Empreendimentos e Participações Ltda. não é suficiente para justificar sua ausência a uma audiência virtual. O documento informava que ele tinha […]
Leilão de transmissão de abril de 2027 pode ter lote com baterias
08/09/2026 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 8 de setembro, a abertura de uma consulta pública para discutir o edital do primeiro leilão de transmissão de 2027, previsto para abril, quando são estimados investimentos de R$ 12,9 bilhões. O certame deve ser o primeiro leilão de transmissão do país […]
Aneel leva ajustes do curtailment para 2027, deixa PLD min no radar e prioriza baterias
08/09/2026 08/09/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu de 59 para 54 o número de atividades de sua Agenda Regulatória de 2026-2027, em uma revisão que abre espaço para novas atribuições trazidas pela Lei 15.269/2025. Entre as mudanças estão novas frentes para armazenamento, abertura de mercado e suprimento de última instância. Duas atividades […]
ANEEL pode impor regra a distribuidoras na comercialização, diz procuradoria
04/09/2026 A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico em que afirma que a reguladora têm plena competência e respaldo legal para impor restrições à distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento, emitido na quinta-feira (3), trata de processo pautado para a próxima terça-feira (8), que analisa, entre […]
Revisão de norma pode dar controle de 13 GW de MMGD a distribuidoras
04/09/2026 As distribuidoras podem controlar até 13 GW (gigawatts) de minigeração distribuída com a revisão dos procedimentos de rede. A abertura de consulta pública está na pauta da próxima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), marcada para terça-feira (8). A informação consta em AIR (Análise de Impacto Regulatório) de 15 de […]
