TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/902/09/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das […]
Concorrência e custo alto aumentam risco de projetos de MMGD
02/09/2026 A expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD) no Brasil está aumentando os riscos de crédito dos projetos do setor, principalmente diante da maior dificuldade para renovar contratos em mercados com elevada penetração da modalidade e de custos operacionais acima do previsto. A avaliação é da Fitch Ratings, que monitora atualmente 15 emissões de […]
Senado aprova incentivo a data centers e cria reserva de mercado para energia renovável
Projeto concede isenção de tributos na compra de equipamentos e benefícios para empreendimentos instalados no país02/09/2026 O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no Brasil. Como contrapartida, os empreendimentos terão de atender toda a demanda contratada de energia elétrica com fontes […]
Conta de luz terá bandeira amarela pelo quinto mês seguido
28/08/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de setembro será amarela, mantendo o acionamento em vigor desde maio. Com isso, a conta de luz terá cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, a manutenção da bandeira amarela reflete condições menos […]
Distribuidoras e Telecom querem reverter posteiro obrigatório no Congresso
1º/9/2026 As operadoras de telecomunicações e as distribuidoras de energia querem reverter a cessão obrigatória da exploração comercial dos postes de iluminação a terceiros por meio da aprovação do PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto passou pelo Senado em abril e, na Câmara, é relatado […]
Leilão de baterias: agentes pedem edital sem menção a custeio por geradores
1º/9/2026 Associações e empresas dos segmentos de armazenamento e geração de energia pedem que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não faça nenhuma menção no edital do primeiro leilão de baterias fixando os geradores como responsáveis pelo custeio do encargo. O pleito é que o tratamento no texto seja mais amplo e genérico, diante […]
