Dia: 2 de setembro de 2026

Chevron anuncia mais de US$ 7 bi em investimentos na Venezuela com previsão de dobrar produção

Major prevê dobrar produção para 600 mil barris/dia com mais de US$ 7 bilhões em investimentos, custo por barril abaixo de 20 dólares e novas áreas no Orinoco02/09/2026 A Chevron anunciou nesta quarta-feira (2/9) acordos com a Venezuela que preveem investimentos de mais de US$ 7 bilhões nos próximos cinco anos e devem mais que dobrar a produção de suas joint ventures no […]

Projeto que permite acesso da ANP a notas fiscais avança para votação no Plenário

PLP 109/2025 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura, e segue para votação no Plenário do Senado02/09/2026 A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (2/9) o PLP 109/2025, que disciplina o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis (ANP) a dados fiscais dos agentes regulados. O relator, senador Marcos […]

Limite à reinjeção, obrigação do escoamento, CCEE do gás; as propostas da Abegás para o próximo governo

Abegás lança agenda com 13 propostas legislativas, regulatórias e de políticas públicas, a ser apresentada aos candidatos à Presidência e ao Congresso02/09/2026 A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) defende que a imposição de limites à reinjeção de gás natural e a obrigação da construção de gasodutos de escoamento para novas plataformas de óleo e […]

Como a Reforma Tributária deve mexer na estratégia de negócios das empresas

Transição para o novo sistema deixa de ser tarefa apenas do departamento financeiro e de tecnologia para atingir a cadeia de suprimentos, o setor comercial e a logística02/09/2026 A Reforma Tributária começa a produzir uma transformação que vai muito além da troca de impostos. Às vésperas do início de uma nova etapa decisiva da transição […]

Nanoempreendedor é dispensado de CNPJ e documentos fiscais de IBS e CBS

Medida estabelece regras específicas para a categoria criada no contexto da reforma tributária e mantém as obrigações para quem escolher o regime regular dos novos tributos.1º/9/2026 A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) dispensaram o nanoempreendedor da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e […]

Empresas enfrentam insegurança com alíquotas da reforma tributária indefinidas

CBS e Imposto Seletivo serão cobrados em 2027, mas percentuais podem ser conhecidos apenas em dezembro02/09/2026 A quatro meses do início da cobrança efetiva dos novos tributos da reforma tributária, companhias correm o risco de conhecer as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) apenas em dezembro. Para as empresas, […]

Empresa deve comprovar que dispensa de trabalhador não foi discriminatória

02/09/2026 Em situações de dispensa discriminatória, o ônus da prova é invertido em favor do funcionário demitido. Dessa forma, cabe à empregadora demonstrar que a razão da dispensa não está vinculada a nenhuma conduta discriminatória. Com esse entendimento, o juiz Renan Rigueira Carneiro Leão, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, anulou a dispensa de uma […]

Acessar pornografia em celular corporativo justifica demissão por justa causa

02/09/2026 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar o computador e o e-mail corporativos para compartilhar mensagens e vídeos de conteúdo pornográfico.  O caso tramita em segredo de justiça. De acordo com […]