Petróleo fecha em leve queda com Oriente Médio e Ucrânia no radar
Brent cai 0,37%, a US$ 86,94, com atrasos nas negociações de Irã e Omã sobre Estreito de Ormuz26/08/2026 O petróleo fechou em leve queda nesta quarta-feira (26/8), numa sessão volátil, em meio a desdobramentos na guerra da Ucrânia e esclarecimentos do Irã em relação ao acordo com Omã sobre o Estreito de Ormuz. Na véspera, os preços da […]
Líder do governo defende aprovação do PL sobre furto e roubo de combustíveis
Randolfe Rodrigues (PT/AP) apresentou parecer favorável ao PL 1482/2019 na CCJ do Senado e texto pode avançar na semana que vem26/08/2026 O projeto de lei 1482/2019, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de combustíveis, óleo e derivados, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
ZPE: Governo aprova data center de R$ 181 bi no Ceará e projeto de “aço verde” da Vale no Maranhão
MDIC autoriza cinco investimentos em três estados, num total de R$ 206 bilhões; projetos devem ampliar exportações em R$ 40 bilhões anuais26/08/2026 O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, na terça (25/8), cinco novos projetos industriais e de serviços nas ZPEs de Pecém (CE), Bacabeira (MA) e Parnaíba (PI), com investimentos previstos de R$ 206 bilhões. O maior […]
Não incide ITBI sobre diferença de valor de imóvel em integralização de capital
26/08/2026 A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do bem para integralizar o capital social de uma empresa. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
OAB SP lança guia prático para ajudar advocacia a se adaptar à reforma tributária
26/08/2026 AOAB SP lançou, nesta terça-feira, 25, a cartilha “Reforma Tributária Aplicável à Advocacia”, elaborada pela Comissão de Direito Tributário. O material foi desenvolvido para orientar advogados autônomos e escritórios sobre os impactos da reforma tributária e as principais decisões durante o período de transição. O guia aborda temas como precificação de honorários, revisão de […]
União deve pagar honorários quando modulação favorece contribuinte de ICMS sobre energia
26/08/2026 Empresas que conseguiram manter o recolhimento de ICMS sem a inclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica não vão arcar com honorários de sucumbência. A conta ficará com a União, mesmo nos casos em que o Fisco venceu formalmente a disputa. O entendimento foi fixado pela 1ª Seção do Superior Tribunal […]
