Transpetro vai transportar bunker via barcaças no RJ este ano
Novo modal integra estratégia da companhia para ampliar serviços logísticos aos clientes. Primeira das 18 embarcações entra na fase final de construção neste mês18/08/2026 A Transpetro dará início à operação com transporte de bunker por barcaças neste ano, no Rio de Janeiro, informou a empresa em comunicado divulgado nesta terça-feira (18). A primeira embarcação entra […]
Ibama autoriza instalação da P-83 no campo de Búzios
Plataforma, também conhecida como Búzios 11, deve iniciar sua operação no pré-sal da Bacia de Santos no segundo semestre de 202718/08/2026 O Ibama autorizou a instalação da P-83, também conhecida como Búzios 11, no campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. A licença de instalação foi emitida pelo instituto na sexta-feira (14). […]
Subsidiária da Braskem no México pede recuperação judicial nos EUA
Braskem Idesa, joint venture com o grupo do bilionário Carlos Slim, fez acordo com controladores e credores para reduzir dívida de US$ 2,5 bilhões para US$ 1,6 bilhões, incluindo aporte de US$ 476 milhões da petroquímica brasileira18/08/2026 A Braskem Idesa, subsidiária da Braskem no México em joint venture com o bilionário Carlos Slim, entrou com um […]
PL propõe isenção de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins por três anos para empresas de jovens em municípios de baixo IDH
18/08/2026 Empresas com sócio majoritário entre 18 e 29 anos, sediadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional, poderão ficar isentas de quatro tributos federais nos três primeiros anos de operação: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep e Cofins. É […]
Tribunal afasta em duas turmas o acréscimo de 10% no lucro presumido de empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões
18/08/2026 Faturamento elevado não comprova, por si só, lucratividade maior — e é justamente nessa premissa que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região identificou o vício do acréscimo de 10% instituído pela Lei Complementar 224/2025 sobre o lucro presumido de empresas com receita bruta anual superior a R$ 5 milhões. Em decisões preliminares e […]
Rio de Janeiro é obrigado a restituir ITBI calculado sobre valor arbitrado acima do preço de venda
18/08/2026 Um contribuinte do Rio de Janeiro conseguiu manter, em segunda instância, o direito de receber de volta a diferença de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrada sobre uma base de cálculo superior ao valor efetivamente pago pelo imóvel. A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis […]
Justiça extingue cobrança de R$ 271,4 milhões por prescrição intercorrente contra grupo de logística e agronegócio
18/08/2026 A 4ª Vara Federal de Piracicaba extinguiu execução fiscal de R$ 271,4 milhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) movida contra um grupo empresarial dos setores de logística e agronegócio. Para a juíza federal Giselle Regina Spessatto Chaise, o crédito tributário já estava prescrito […]
Carf mantém amortização de ágio da Ambev na compra da CND e derruba cobrança de R$ 870 milhões
18/08/2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou a validade da amortização de ágio registrada pela Ambev na aquisição de parte da Cervecería Nacional Dominicana (CND), na República Dominicana, e afastou definitivamente a cobrança de R$ 870 milhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), multas […]
Licença-maternidade em novo emprego afasta direito à estabilidade provisória
18/08/2026 A estabilidade provisória da gestante pode ser afastada se a trabalhadora pede demissão por livre vontade e celebra novo contrato de trabalho em seguida. Nessa situação, a obtenção do novo emprego assegura a proteção à maternidade e configura renúncia ao direito anterior. Essa foi a conclusão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª […]
STF confirma suspensão de penalidades sobre saúde mental no trabalho
18/08/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrentes de alterações na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passaram a exigir das empresas a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho — isto é, fatores que […]
