Petrobras esgota capacidade do parque de refino
O fator de utilização das refinarias ficou em 101% no segundo trimestre deste ano, o que impulsionou a produção de derivados, sobretudo, de óleo diesel29/07/2026 A Petrobras produziu 1,918 milhão de barris por dia (bpd), crescimento de 5,6% frente ao primeiro trimestre do ano e de 10,9% ante igual período do ano passado. A maximização […]
Petróleo brasileiro ganha mercado externo
A empresa vendeu mais ao exterior no segundo trimestre deste ano, ao mesmo tempo em que importou menos, aproveitando o crescimento da utilização das refinarias29/07/2026 As exportações líquidas da Petrobras aumentaram 26,2%, passando de 852 mil barris por dia (bpd) para 1,075 milhão de bpd, no segundo trimestre deste ano, comparado a igual período de […]
Cai oferta de gás da Petrobras
No segundo trimestre deste ano, interrupções em unidades de produção e em gasodutos de escoamento levaram a uma retração de 2,6% da disponibilidade do produto nacional29/07/2026 A Petrobras fechou o segundo trimestre de 2026 com queda na oferta de gás natural nacional. Ao todo, a empresa ofertou 38 milhões de m3 por dia, uma queda […]
Repsol devolverá bloco na Bacia do Espírito Santo
Companhia informou à ANP que não cumpriu 100% do PEM do bloco ES-M-66729/07/2026 A Repsol Sinopec devolverá a totalidade da área bloco ES-M-667, na Bacia do Espírito Santo, segundo informou a empresa em ofício enviado à ANP na última segunda-feira (27). O 1º período do Programa Exploratório Mínimo (PEM) deste bloco venceu nesta quarta-feira (29), […]
Tesouro Nacional informa sobre impacto da alteração do CNPJ em soluções que utilizam dados do órgão
29/07/2026 Em razão da implantação, pela Receita Federal, do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico , o Tesouro Nacional alerta que os usuários que acessam dados do órgão para análises, integrações ou desenvolvimento de soluções próprias devem verificar se seus sistemas, rotinas e aplicações estão preparados para operar nesse novo formato do CNPJ. A mudança pode […]
Justiça suspende cobrança de PIS/Cofins sobre vendas para a Zona Franca de Manaus após nota da Receita
29/07/2026 A Receita Federal ampliou o alcance da redução de 10% dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224, de 2025, para atingir também as vendas destinadas a contribuintes da Zona Franca de Manaus (ZFM). O entendimento consta da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) em resposta à consulta feita […]
Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens
29/07/2026 Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de segunda-feira (27/07), a funcionalidade de registro automático da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) para o modal aéreo, acompanhada da publicação de ato normativo que estabelece os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis. Acesse a Portaria Coana nº 203, de 24 de julho de 2026Assista ao […]
Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação
29/07/2026 A Plataforma NFS-e disponibilizou, em 27 de julho de 2026, um novo conjunto de evoluções no ambiente de Produção Restrita (Homologação/Testes). As atualizações já podem ser acessadas por contribuintes, fornecedores de software e demais participantes do ecossistema para realização de testes, validações e adequações antes da implantação definitiva em Produção. As evoluções contemplam importantes […]
Homem demitido por atestado falso aciona a Justiça e é condenado por má-fé
Colegiado entendeu que empregado tentou induzir o juízo a erro ao sustentar versão incompatível com as provas dos autos.29/07/2026 A 5ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação de trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé após ficar comprovado que ele apresentou atestado médico falso à empregadora e, posteriormente, tentou induzir o […]
STF examina repercussão geral sobre vinculação do ITBI ao IPTU
29/07/2026 O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso extraordinário sobre a vinculação da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao valor venal do imóvel, também usado para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A relatoria é da ministra Cármen Lúcia, que decidiu analisar […]
