Dia: 13 de julho de 2026

Karoon retoma produção do poço PRA-2, em Baúna

A volta da atividade deste ativo elevou os volumes de Baúna para 22 mil bpd13/07/2026 A Karoon reiniciou a produção do poço PRA-2, em Baúna, após a conclusão da intervenção para reconectar o umbilical e restabelecer a conexão com a bomba centrífuga submersível.  O poço voltou à ativa no dia 6 de julho, informou a […]

DOF inicia processo de desencalhe de navio em Macaé

A embarcação Skandi Amazonas encalhou na Praia Campista em maio deste ano. As intervenções previstas para a instalação de âncoras na faixa de areia foram realizadas durante a madrugada13/07/2026 A DOF iniciou, nesta segunda-feira (13), o Plano Executivo de Salvamento da embarcação Skandi Amazonas, que encalhou na Praia Campista, em Macaé (RJ), em maio deste ano. […]

Petrobras adia bid para construção do FPSO de Búzios 12

13/07/2026 A Petrobras adiou por 180 dias o prazo de entrega de propostas da licitação do FPSO do projeto Búzios 12, a P-91. Até então, o prazo era 9 de setembro deste ano. Agora, os fornecedores interessados terão mais tempo para preparar as ofertas, o que, acredita a Petrobras, tende a aumentar a competição do bid. […]

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes

13/07/2026 Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso administrativo no âmbito da instituição. A medida adequa os procedimentos internos às disposições da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, que instituiu critérios para identificação do devedor contumaz e […]

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

13/07/2026 Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes e validações destinados ao aprimoramento da estratégia de implantação e à otimização da janela de migração para produção. Em razão dos resultados obtidos, o Serpro comunicou à Receita Federal a necessidade de […]

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

13/07/2026 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A norma detalha hipóteses que podem levar à suspensão de inscrições por inconsistência cadastral e torna mais objetivos os critérios de análise das informações prestadas ao cadastro. Situações […]

Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras, afirma TRT-3

12/06/2026 O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheu o recurso ordinário de um teletrabalhador. O colegiado condenou o ex-empregador do autor a lhe […]

Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.13/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pagará a um carteiro motorizado. Ele foi assaltado, ficou trancado na carroceria do […]

Para evitar fraudes, projeto prevê que ANP tenha acesso a notas fiscais de agentes

10/07/2026 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 109/2025, que possibilita que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenha acesso a notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulados, como forma de coibir fraudes no setor de combustíveis. Pela proposta, […]