Equinor conclui o comissionamento dos alojamentos do FPSO Raia
Plataforma vai atuar no projeto homônimo, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, a partir de 202802/07/2026 A Equinor concluiu, em junho, o comissionamento dos alojamentos do FPSO Raia, que vai atuar no projeto homônimo, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, a partir de 2028. Segundo o comunicado da companhia, divulgado na quarta-feira (1º), as […]
Brava inaugura Centro de Operações Integradas no RN
O COI centralizará o monitoramento dos ativos do Rio Grande do Norte e Ceará, que representam uma área com mais de 1 mil km², em uma sala de controle. Um 2º centro será lançado na Bahia ainda este ano02/07/2026 A Brava Energia inaugurou, nesta quinta-feira (2), o Centro de Operações Integradas (COI) do Polo Potiguar, […]
Onip mira na internacionalização de fornecedoras brasileiras
Organização está em conversas iniciais com representantes de países da África e da América do Sul para aumentar a presença de empresas brasileiras no exterior02/07/2026 A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) está em conversas iniciais com representantes de países da África e da América do Sul para aumentar a presença de empresas brasileiras […]
Fofoca de colegas depois da demissão não configura danos morais
02/07/2026 A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da juíza Sheila Spode, da Vara do Trabalho de Montenegro (RS), que negou indenização por danos morais a uma trabalhadora que requereu a reparação pela circulação de boatos sobre sua vida íntima. A autora sustentou que sofreu abalo moral e psicológico com […]
Desconto salarial por negligência do empregado exige previsão contratual
02/07/2026 O artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho garante a intangibilidade salarial, somente permitindo eventual desconto do salário decorrente de dano causado pelo trabalhador caso seja comprovado dolo ou, em caso culposo, se houver autorização contratual prévia para os débitos. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu por […]
Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral
02/07/2026 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma empregada. A ação envolveu uma garçonete que afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiritual em que teve de responder sobre aspectos de […]
STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras
02/07/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Isso porque o colegiado não alcançou maioria a favor de nenhuma das três […]
Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas02/07/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante do TST […]
Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador02/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 238 mil um líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados, na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), por um integrante da […]
Roubo de carga não cancela ICMS monofásico sobre combustíveis
02/07/2026 A tributação monofásica do ICMS incidente sobre combustíveis consuma-se com a saída da mercadoria do estabelecimento produtor ou importador, sendo irrelevante, para fins de extinção da obrigação tributária, qualquer evento posterior à circulação jurídica do bem. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a cobrança do […]
