Com tratativas de EUA x Irã, governo acaba com subsídios ao diesel
Desde o início do conflito no Oriente Médio, governo concedeu subvenção e desoneração em combustíveis para evitar alta de preços30/06/2026 O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a redução gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, partir de amanhã, 1º de julho, o […]
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
30/06/2026 Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em locais afastados e sujeitos a ações criminosas. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior […]
Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial
30/06/2026 A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços alcança todas as parcelas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, conforme prevê a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Com esse entendimento, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Interior de São Paulo) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de […]
