ANEEL aprova regulamentação de baterias, com tarifas diferenciadas


02/06/2026 A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2), por 4 votos a 1, a regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. A norma aprovada traz um tratamento diferenciado para a cobrança das tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição para as baterias, nos termos do voto-vista do […]
MME divide contratação de baterias em dois leilões em dezembro


03/06/2026 03/06/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para dezembro dois leilões de reserva de capacidade para contratação de potência elétrica (LRCap) a partir de novos sistemas de armazenamento em baterias. O primeiro certame será realizado em 2 de dezembro e será restrito a projetos que atendam a requisitos mínimos de nacionalização. O […]
STJ mantém cobrança de IPI da Springer Carrier


Fabricante de ar-condicionado não conseguiu na 2ª Turma derrubar decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)03/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve cobrança de IPI recebida pela Springer Carrier, referente ao período de 2004 e 2008. A fabricante não conseguiu na 2ª Turma derrubar decisão do Tribunal Regional Federal da 4 Região […]
ANP estuda mudar venda de gás de cozinha


Empresas do setor temem a entrada do crime organizado com novas regras para GLP em estudo pela agência reguladora03/06/2026 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda medidas que podem mudar ou permitir novos modelos de negócio com o gás de cozinha, como a recarga parcial de botijões, o chamado “refil de […]
Novo tarifaço ameaça quase metade das exportações do Brasil aos EUA


Mesmo com avaliação mais modesta do governo, com impacto sobre 21% das vendas, perda é grande para setores afetados03/06/2026 A aplicação de nova tarifa de 25% colocada em consulta pública pelos EUA na segunda, 1º, pode atingir até cerca de 45% do que o Brasil exporta aos americanos, dependendo da forma como a conta foi […]
