Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente, afirma TST
01/06/2026 O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador quando a atividade implica risco especial ao trabalhador. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um posto de gasolina de Itajaí (SC) pelo atropelamento de uma frentista pelo carro de um cliente. O tribunal determinou que a empresa […]
STJ desiste de uniformizar posição sobre empresa-veículo e ágio interno
01/06/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não mais terá a oportunidade de uniformizar a posição sobre o uso de empresas-veículo em operações societárias que geram ágio interno, com impactos na tributação de IRPJ e CSLL. Em nova decisão monocrática, o ministro Benedito Gonçalves decidiu mudar de posição quanto à admissibilidade de embargos […]
Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em WhatsApp
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa01/06/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Distribuidora e Importadora Irmãos Avelino S.A., de São Paulo (SP), que buscava a condenação de uma vendedora ao pagamento de danos morais. A análise da pretensão […]
Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência
5ª Turma aplicou norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê foro no domicílio01/06/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve na 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana (RS) a ação com pedido de indenização feito por um menino de 10 anos em razão da morte do pai em acidente de […]
Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial
Reparação baseou-se na “perda de uma chance”01/06/2026 Três empregados da Gerdau Açominas S.A. receberão indenização pela perda da oportunidade de obter o registro de patente de um equipamento industrial desenvolvido por eles e utilizado pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, rejeitou recurso dos inventores, que pretendiam receber compensação […]
Interior de SP receberá investimentos superiores a US$ 1 bilhão para expansão de data centers
Ascenty anunciou que construirá quatro novos datacenters nos municípios de Sumaré e Vinhedo29/05/2026 A Ascenty, empresa que opera ou tem em construção 40 data centers no Brasil, Chile, México e Colômbia, acaba de anunciar um investimento bilionário para ampliar sua infraestrutura voltada à inteligência artificial na América Latina. A companhia irá construir quatro novos data […]
Light reverte liminar e volta a aumentar tarifa de energia
29/05/2026 A Light conseguiu reverter a decisão que havia suspendido sua liminar contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo um reajuste tarifário maior para seus consumidores. Com a nova decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, o aumento médio aprovado para a distribuidora retorna de […]
Conta de luz continuará mais cara com bandeira amarela em junho
Decisão foi motivada pelo período seco no Brasil, que exigiu maior acionamento de usinas termelétricas01/06/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que a bandeira tarifária permanecerá amarela em junho. Com isso, segue valendo o acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos na conta de luz dos brasileiros. Segundo a Agência, a […]
MME marca leilões de energia existente para novembro
01/06/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, que serão realizados de forma sequencial em 13 de novembro deste ano. Os certames terão como objetivo contratar energia para atendimento ao mercado das distribuidoras nos anos de 2027, 2028 […]
Carga de energia deve acelerar em junho, com região Norte liderando crescimento
Projeção de crescimento do ONS para o mês é de 1,4% no SIN, com avanço em três subsistemas e reservatórios01/06/2026 A demanda por energia elétrica no Brasil deverá voltar a acelerar em junho, segundo as primeiras projeções do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A estimativa indica crescimento de 1,4% da carga no SIN (Sistema Interligado […]
