Americanas obtém no Carf direito a créditos de PIS e Cofins sobre condomínio e IPTU
Decisão, unânime, foi tomada pela 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção04/05/2026 A Americanas, que tenta sair da recuperação judicial após o rombo causado pela fraude bilionária, conseguiu uma vitória relevante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Por unanimidade, os conselheiros avalizaram créditos de PIS e Cofins sobre taxa de condomínio e […]
‘Competição é saída para atenuar alta nos preços’
Décio Oddone, ex-diretor geral da ANP, diz que medidas do governo têm efeito de curto prazo04/05/2026 Ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com longa carreira na Petrobras e passagem pela petroleira independente Brava, da qual se desligou como presidente em janeiro, Décio Oddone defende que a única maneira de inibir a alta nos preços […]
STF volta a julgar royalty de petróleo após 13 anos
Supremo avalia constitucionalidade de lei de 2012; resultado pode afetar receita de RJ, ES e SP04/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na quarta-feira (6), as regras de distribuição dos royalties e participações especiais (PE) sobre a produção de petróleo e gás natural, após o assunto ficar 13 anos parado na Corte. O STF […]