Chevron aumenta participação em ativos na Venezuela
Acordo com a PDSVA garante maior participação na Petroindepencia e aval para desenvolver a área Ayacucho 814/04/2026 A Chevron assinou dois acordos com a Petroleos de Venezuela (PDVSA) para uma troca mútua de ativos. O foco da companhia norte-americana é o petróleo pesado que existe no Cinturão de Orinoco. O primeiro acordo é referente ao […]
Cinco disputam bid de FPSO de Albacora
Já demonstraram interesse na licitação da Petrobras para construir e operar a unidade, pelo regime de BOT (Build, Operate and Transfer), as empresas BW, Cooec, Misc, Shapoorji e Yinson14/04/2026 Cinco empresas estão na disputa para construir o FPSO do projeto de revitalização do campo de Albacora sob o regime de BOT (build, operate, transfer). Estão […]
IEA: guerra provoca corte na projeção da demanda em 2026
Relatório mensal da agência prevê queda de 80 mil bpd. Também aponta retração de 1,5 milhão de bpd no 2T2614/04/2026 A demanda por petróleo deverá ter queda de 80 mil bpd em 2026. A guerra no Irã, que ocasionou o fechamento do Estreito de Ormuz, esvaziamento da oferta de hidrocarbonetos, bem como ataques às instalações […]
Especialista avalia PLP que amplia poder de fiscalização da ANP
Para Leonardo Magalhães Avelar, a medida eleva transparência no setor e combate práticas ilícitas, com impacto na concorrência e na integridade da cadeia.14/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 109/25 que autoriza a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim […]
STJ estende Reintegra ao setor naval com exigência fiscal
1ª turma condicionou o benefício à comprovação de regularidade tributária.14/04/2026 A 1ª turma do STJ reconheceu que atividades do setor naval podem ser equiparadas à exportação para fins de fruição do Reintegra – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras. O colegiado, porém, condicionou o acesso ao benefício à comprovação de regularidade […]
Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS
14/04/2026 O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, pois não constitui receita própria da empresa. Os valores recolhidos indevidamente podem ser compensados, inclusive com a futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que começará a ser implantada neste ano. Com base nesse entendimento, a juíza Milenna Marjorie […]
Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas
14/04/2026 A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito da mãe da vítima de também pedir reparação, pois o abalo moral gerado pela omissão do empregador na segurança do trabalho atinge os familiares de forma independente. Com esse entendimento unânime, a 2ª Câmara de Direito Público […]
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF
14/04/2026 A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes a acessarem links fraudulentos e fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos indevidos. As mensagens geralmente apresentam um tom alarmante, informando a existência de supostas pendências relacionadas ao Imposto […]
Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026
14/04/2026 A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 233 bilhões, valor resultante de esforços contra a sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. Para 2026, serão intensificadas ações de orientação aos […]
Ministro do STJ propõe uso especializado da reclamação constitucional para proteger precedentes vinculantes
14/04/2026 O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico em 10 de abril de 2026 a admissão especializada da reclamação constitucional como instrumento de preservação da autoridade das teses vinculantes do tribunal, limitada às hipóteses de recusa ostensiva de observância ou negação explícita do precedente […]
