A Sociedade em Conta de Participação, ou SCP, é a estrutura pela qual uma ou mais pessoas podem se unir para explorar uma ideia, um projeto, uma empresa. Entenda mais sobre o conceito e como funciona a Sociedade em Conta de Participação.
A Sociedade em Conta de Participação é um tipo de contrato que permite investir em startups, pequenos negócios (e mesmo grandes negócios), em que o investidor deixa os riscos por obrigações da empresa sob a responsabilidade do(s) sócio(s) que cuide(m) da operação em si.
Em outras palavras, o investidor se torna sócio da empresa e, desde que não se encarregue de questões operacionais, não terá risco de ser responsabilizado por obrigações da empresa.
Por isso a SCP é bastante usada por investidores-anjos para apoiar projetos nascentes, como start-ups.
Quer saber tudo a respeito de uma Sociedade em Conta de Participação, como ela funciona e como utilizá-la em benefício da sua empresa? Entenda tudo isso e mais, de uma vez por todas, neste artigo. Boa leitura!
O que é Sociedade em Conta de Participação?
As Sociedades em Conta de Participação (SCP) são estruturas que possibilitam investimentos com menos riscos.
Assim, uma pessoa, chamada sócio participante (antigamente ‘sócio oculto’) fornece recursos à outra para um determinado projeto ou empreendimento em troca de compartilhar os resultados obtidos.
O sócio que toca as operações e assume os riscos de obrigações da empresa é chamado sócio ostensivo.
Dessa forma, a principal função do sócio participante é a de fornecer capital para a empresa. Em contrapartida, ele poderá fiscalizar a utilização do dinheiro e compartilhar os resultados.
Além disso, a SCP é uma boa estrutura jurídica a ser utilizada em operações de parceria comercial com o objetivo de evitar dupla tributação.
Esse compartilhamento ocorre “na alegria e na tristeza”, ou seja, o investidor participará de resultados positivos, mas poderá também perder seu investimento todo, se a operação não der certo.
Qual é a natureza jurídica da SCP?
A Sociedade em Conta de Participação tem natureza de um arranjo contratual, não é empresa nem tem personalidade jurídica.
Todavia, o sócio ostensivo tem que cumprir obrigações fiscais em nome da SCP. Além disso, a SCP precisa se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
Como funciona um contrato de Sociedade em Conta de Participação?
Considerado menos complexo, o contrato SCP permite que pessoas interessadas firmem investimentos mais seguros.
A menor complexidade vem do fato de o investidor ter menos obrigações que o ostensivo. A segurança vem do fato de que o investidor que não participe da operação não se responsabiliza por obrigações da sociedade.
Mas não se pode confundir investimento mais seguro com garantia de retorno de capital. Na SCP, investidor poderá perder o capital investido.
Sob a ótica dos empreendedores, a SCP possibilita que contem com mais apoio financeiro em seus projetos e negócios e, além disso, normalmente o investidor contribui também aconselhando o empreendedor sobre estratégias.
Mas é necessário prestar atenção ao texto do contrato.
Afinal, cada modelo de contrato deve apresentar cláusulas indispensáveis e adaptadas para o caso concreto, como as cláusulas que deixem claro no acordo firmado que apenas o sócio ostensivo é responsável pela gestão do negócio e pelas obrigações daí decorrentes.
Para garantir o sucesso dessa sociedade, é importante contar com o suporte de um advogado especializado.
O TAGD Advogados tem uma equipe de especialistas em direito empresarial à sua espera.
Entre em contato, clicando aqui e saiba mais.
Patricia Barcellos
patriciabarcellos@tagdlaw.com
