Quatro das concessões de transmissão obtidas pela empresa tiveram os contratos rescindidos consensualmente; apenas um dos contratos teve continuidade
23/02/2026
O MME publicou, nessa segunda-feira (23), no Diário Oficial, o distrato consensual de concessões de transmissão de energia que haviam sido conquistadas pela MEZ Energia em leilões realizadas em 2020 e 2021. Foram encerrados os contratos de concessão firmados com a MEZ 7 Energia, MEZ 8 Energia, MEZ 9 Energia e MEZ 10 Energia.
Essas concessões serão incluídas no leilão de transmissão previsto para março próximo. Apenas o contrato com a MEZ 6 teve continuidade. Os contratos haviam recebido recomendação de caducidade pela Aneel devido ao descumprimento de prazos contratuais, com atrasos nas obras e na entrada em operação.
Conforme publicou a Brasil Energia, a devolução das quatro concessões e a continuidade de uma delas foram propostas nas negociações que envolveram a Comissão de Solução Consensual, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU). Para a concessão que teve o contrato preservado, foram acordadas novas condições de receita e prazos, segundo informou uma fonte com acesso à MEZ Energia.
Fonte: Brasil Energia
