Estudos atendem à Resolução CNPE nº 10/2024 e subsidiam propostas para fortalecer o mercado nacional de GLP, dos combustíveis aquaviários e de aviação
26/03/2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024, cujo objetivo era estudar e propor medidas e diretrizes para o mercado nacional de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e GLP, com foco em fortalecer o mercado desses combustíveis.
O GT, que teve vigência entre janeiro de 2025 e março de 2026, contou com a participação oficial de 17 órgãos e entidades da Administração Pública Federal e foi subdividido em 5 subgrupos de trabalho (SubGTs):
- Subgrupo de Trabalho nº 01 – Mercado de GLP
- Subgrupo de Trabalho nº 02 – Mercado de Combustíveis de Aviação Geral
- Subgrupo de Trabalho nº 03 – Mercado de Combustível Sustentável de Aviação – SAF
- Subgrupo de Trabalho nº 04 – Mercado de Combustíveis Aquaviários Geral
- Subgrupo de Trabalho nº 05 – Mercado de Combustíveis Sustentáveis de Navegação
De acordo com o MME, cada SubGT teve expressiva participação social dos setores econômicos, da academia, de organizações não-governamentais e da sociedade civil.
Os resultados foram consolidados em 5 Relatórios Finais de cada SubGT, contendo análises técnicas e recomendações que foram aprovadas pelo Grupo de Trabalho principal, entre fevereiro e março de 2026. Os relatórios foram encaminhados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), fato que marca a conclusão dos trabalhos.
No caso do GLP, os estudos analisaram modelos de precificação, assimetria na transmissão de preços, medidas para redução da pobreza energética e o potencial do BioGLP.
Já no segmento de aviação, os relatórios trataram da ampliação da contestabilidade ao longo da cadeia de abastecimento, inclusive dentro dos aeroportos, e da estruturação do mercado de SAF, com foco em previsibilidade regulatória, atração de investimentos e expansão da oferta de combustíveis de baixo carbono.
No mercado de combustíveis aquaviários, foram identificadas importantes melhorias normativas a serem implementadas no âmbito de política pública e da regulação. Além disso, foi formatada a proposta do Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação, que constitui o último capítulo do Programa Combustível do Futuro a ser implementado.
Fonte: Brasil Energia
