Governo Lula ajusta regra para elevar alcance de Gás do Povo

Mudança faz parte de série de medidas para melhorar a popularidade da gestão Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral
31/03/2026

O governo federal revisou neste mês as regras de programas como o Gás do Povo, com o objetivo de garantir que as famílias consigam utilizar o vale para recarga gratuita do botijão em pontos de troca próximos às suas residências. As mudanças foram realizadas em meio a uma série de medidas, em implantação ou estudo, que poderão melhorar a popularidade do governo neste ano eleitoral.

Criado no ano passado como reformulação do antigo Auxílio Gás, o Gás do Povo ampliou a cobertura do benefício, que atendia mais de 5 milhões de famílias. Diferentemente do modelo anterior, o programa passou a garantir um vale para a recarga gratuita do botijão de 13 kg de gás de cozinha (GLP), em vez de depósito em conta.

O Gás do Povo garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218). A estimativa é de custo de R$ 5,1 bilhões anuais.

Inicialmente, a meta era atender 15 milhões de famílias. Mas o número teve pequena revisão para baixo (14,7 milhões) neste mês, justamente devido à não geração de vales para novas famílias que residem em municípios que ainda não contam com locais de revenda credenciados de gás – o que o governo tenta corrigir agora.

No dia 19, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) passou a admitir que a oferta local de revendas seja considerada na seleção de beneficiários do Auxílio Gás do Povo – o que antes não era feito. Até então, a seleção das famílias aptas a receber o benefício seguia critérios de elegibilidade combinados à  disponibilidade orçamentária. Com a nova regra, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) poderá levar em conta a cobertura da rede de revendas credenciadas de gás nos municípios.

O objetivo do ministério é “assegurar a efetividade do benefício”. A medida não prevê custos adicionais ao governo e faz parte do processo de estruturação normativa e operacional do programa, de acordo com o MDS, que tem Wellington Dias como ministro.

Em nota enviada ao Valor, o ministério afirmou que a existência de ao menos uma revenda credenciada no município é essencial para evitar dificuldades de acesso, deslocamentos excessivos ou a não utilização do vale pelas famílias. A mudança, acrescenta, adequa a expansão do programa à realidade da rede de revendas de gás no país.

Segundo o ministério, a efetividade de uso dos vales do programa Gás do Povo, medido pelo uso desses mesmos vales, deve ficar abaixo dos 90% inicialmente projetados pela pasta. A taxa de uso deve ficar em torno de 80% ao fim de 2026, com a expectativa de atingir 90% apenas em 2027.

Das cerca de 6,2 milhões de famílias que receberam o vale desde o início da gratuidade, apenas 2,7% tiveram benefícios expirados. O MDS afirma, no entanto, que ainda é necessário um período maior de acompanhamento para avaliar o uso dos vales, o que reforça a nova previsão da pasta para a efetividade do programa.

Além do Gás do Povo, o governo anunciou uma série de medidas para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa Atlas/Intel mais recente mostra que a desaprovação da gestão manteve a tendência de alta, com 54% (ante 52% em fevereiro). Já a aprovação foi para 46% (há um mês, estava em 47%).

Neste mês, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reajustou a faixa de renda para enquadramento das famílias no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A faixa 1, que conta com subsídio federal, saltou de R$ 2.850 para R$ 3.200. Já o teto da faixa 4 subiu de R$ 12 mil para R$ 13 mil. O governo ainda espera colher bons frutos com a aposta na isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês e no desconto escalonado para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350.

Outra medida no radar é o desenvolvimento de um sistema de “leilão do crédito consignado”. Nele, o segurado manifestará, dentro do aplicativo Meu INSS, que deseja contratar determinado valor de empréstimo, e os bancos interessados poderão apresentar propostas com taxas de juros mais atrativas para disputar esse cliente. No INSS, também estão sendo adotadas medidas para reduzir a fila de espera por benefícios, atualmente em cerca de 3 milhões. Em mais um front, a Receita informou que lançará projeto-piloto para restituir valores a contribuintes que não são obrigados a declarar o IR, mas recolheram valores a mais na fonte em 2025. O governo ainda busca soluções para zerar a tarifa do transporte público no Brasil. A ideia, conforme mostrou o Valor, avançou e deve integrar o programa de governo de um eventual quarto mandato do petista.

Fonte: Valor Econômico

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