Documento prometido na COP30 vai propor transição energética justa e planejada, redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis e propostas de mecanismos de financiamento para a transição
06/02/2026
Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República anunciaram na quinta-feira (5) que estão na fase final das tratativas sobre a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho para a transição energética justa e planejada, redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis e propostas de mecanismos de financiamento para a transição.
A medida foi determinada por um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 8 de dezembro de 2025, que pediu aos ministérios a construção em 60 dias, prazo que termina domingo (8), de uma proposta a ser submetida ao CNPE.
A determinação de Lula veio após o termo da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém do Pará, que em sua carta final não obteve consenso para incluir o roteiro para fim dos fósseis como defesa dos ambientalistas. O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, prometeu apresentar uma proposta para ser debatida na COP31, na Turquia.
Segundo o MME, a consolidação da proposta de resolução ocorre após reuniões técnicas e ministeriais entre as massas envolvidas. As diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho devem ser condicionantes por meio da proposta de resolução a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Trata-se de mais uma contribuição brasileira para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no âmbito do compromisso coletivo de reforço pelos países na COP28, como parte do Balanço Global do Acordo de Paris.
Fonte: Brasil Energia
