Caso é relativamente antigo, mas só mais recentemente as companhias que alegam ter sofrido prejuízos multimilionários na venda de etileno recorreram à Justiça em busca de reparação
29/01/2026
A Braskem iniciou uma ação na Justiça da Alemanha contra quatro grandes compradoras de matérias-primas petroquímicas, com atuação global, sob a alegação de que o chamado “cartel do etileno”, que operou na Europa nos anos 2010, gerou perdas expressivas a seus negócios ao longo de quase uma década.
A companhia brasileira, que se juntou a outras gigantes que estão processando o cartel, pediu inicialmente 812 milhões de euros (cerca de R$ 5 bilhões, ao câmbio atual) de indenização às empresas Westlake, Clariant, Orbia e Celanese, que admitiram participação no conluio, segundo fontes com conhecimento do assunto e documentos relacionados à nvestigação conduzida pela Comissão Europeia.
BP, ExxonMobil, Shell, OMV, Basf, TotalEnergies, Dow, LyondellBasel e MOL Group também estão processando as quatro consumidoras de etileno (ou eteno), uma das principais matérias-primas petroquímicas, que “conspiraram para comprar” o insumo “ao preço mais baixo possível”, segundo documento do órgão executivo da União Europeia.
O caso é relativamente antigo — a conclusão da investigação se deu em 2020 —, mas só mais recentemente as companhias que alegam ter sofrido prejuízos multimilionários na venda de etileno recorreram à Justiça em busca de reparação. De acordo com interlocutores ouvidos pelo Valor, são cerca de 10 ações, distribuídas em tribunais na Alemanha e na Holanda, que juntas somam indenização de aproximadamente 10 bilhões de euros.
A ação da Braskem foi iniciada no segundo semestre de 2025, em um tribunal de Munique. Em 22 de dezembro, a Clariant informou, em comunicado à imprensa, que havia sido notificada sobre duas ações judiciais, uma da Braskem e outra do MOL Group, ambas na Alemanha.
A investigação da Comissão Europeia, que partiu de uma delação da americana Westlake, mostrou que as quatro empresas “coordenaram sua estratégia de negociação de preços com os vendedores” para influenciá-los “em seu benefício” entre dezembro de 2011 e março de 2017, informa comunicado do órgão.
“O preço do etileno é muito volátil e, para reduzir o risco de volatilidade, os contratos de fornecimento fazem referência a uma fórmula de preços, que muitas vezes inclui o chamado ‘Preço Contratual Mensal’ (MCP), resultante de negociações individuais entre compradores e vendedores”, diz o comunicado. A fixação desse MCP foi manipulada pelas quatro companhias em seu favor, concluiu a i
Embora a Comissão indique que a prática ocorreu nos mercados da Bélgica, França, Alemanha e Holanda, o fato de o etileno ser uma commodity, com formação de preços no mercado internacional, teria gerado danos globalmente, conforme as produtoras da matéria-prima alegam em suas ações.
Além disso, segundo as empresas, o impacto do cartel no mercado global de etileno não se limitou ao período de 2011 a 2017, se arrastando até 2019. Nesse período, de 2011 a 2019, as vendas de eteno da Braskem somaram cerca de 3,6 bilhões de euros, segundo dados das demonstrações financeiras da companhia.
Em julho de 2020, a Comissão Europeia multou Orbia, Clariant e Celanese em 260 milhões de euros no total por violação às regras antitruste da União Europeia, após as três empresas admitirem participação no cartel e contribuírem para as investigações, o que resultou em redução da penalidade aplicada. A Westlake, que revelou o esquema, não foi autuada.
As ações judiciais que tramitam na Holanda e na Alemanha foram movidas contra as quatro empresas na condição de devedoras solidárias. Após a ação ser admitida, caso do processo de Braskem e MOL Group, inicia-se a fase de intimação dos réus. Uma primeira decisão pode ser conhecida em até dois anos.
Procurada, a Braskem não se manifestou sobre o assunto.
A suíça Clariant informou que “rejeita veementemente a alegação e defenderá com firmeza sua posição no processo”. “A Clariant apresentou provas econômicas substanciais de que a conduta das partes não produziu qualquer efeito no mercado”, disse em nota, acrescentando que não pode tecer comentários adicionais sobre um processo em andamento.
A mexicana Orbia e as americanas Westlake e Celanese não responderam aos pedidos de posicionamento até a publicação desta reportagem.
Fonte: Valor Econômico
