Ainda que você tenha apenas um funcionário em sua empresa, conhecer e observar a legislação trabalhista possibilita o crescimento da empresa com equidade, em ambiente saudável e de respeito mútuo.
No entanto, compreender e colocar em prática os conceitos, direitos, deveres e obrigações dispostos na legislação laboral não é tarefa fácil.
Concebida em 1943, nossa legislação passou por diversas alterações, a última em 2017, apelidada de Reforma Trabalhista. A crescente evolução da humanidade, cada vez mais ávida por tecnologia, o movimento de globalização das atividades, com a frenética integração entre países e pessoas, ultrapassa barreiras impostas pelas fronteiras geopolíticas e nos garante avistar alterações outras para os próximos anos, quiçá com mais flexibilidade e equidade para todos.
A revolução tecnológica experimentada nos últimos 30 anos contribuiu e acelerou o processo de globalização e integração total do planeta. A facilidade de deslocamento, a interatividade entre os povos nos trouxe avanço social considerável, a partir da troca constante e intensa de cultura, hábitos e conhecimento.
Mas o caminhar em busca do conhecimento e da evolução não é fácil. A humanidade atravessa momento turbulento. Uma pandemia, inimaginável anos atrás, vitimou milhões de pessoas, alterou as relações de consumo e de trabalho.
O teletrabalho, o home office – expressão presente no dia a dia de todos, passa a ser uma realidade. Muitas empresas refizeram contas e enxergaram nessa nova modalidade de trabalho, incrementada e regulamentada pela necessidade imposta pela pandemia, uma forma de redução de custos e de ganho de performance.
Não à toa, para estimular as atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou a concessão do visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa executar trabalhos para empregadores estrangeiros.
E não para por aí. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados constitui importante marco no direito brasileiro e coloca o Brasil em patamar de destaque no cenário mundial.
A legislação trabalhista, que existe para regular as relações individuais e coletivas do trabalho, teve que acompanhar as rápidas mudanças experimentadas nos últimos dois anos, com a edição de um número grande de medidas provisórias e disposições legais, ora como medida de enfrentamento da pandemia, ora para regular as novas modalidades de relação de trabalho.
O investimento em ferramentas para adoção de procedimentos internos capazes de fazer frente às inovações introduzidas na legislação trabalhista, dentro do mundo moderno, sem preconceitos, com inclusão e diversidade, é mandatório. É a ordem do dia.
Em nosso país, o mundo das startups é crescente e muitas delas atingiram centenas de milhões de reais em valor de mercado. Empreender uma startup pode ser um desafio extremamente recompensador, desde que o empreendedor entenda que, consultoria trabalhista não é custo, é investimento!
Observar as inovações da legislação trabalhista proporcionará aumento considerável dos lucros. O contrário, o início de um insucesso anunciado.
A relação do empreendedor com o passivo trabalhista nunca foi prazerosa. Afasta investidores, diminui a fatia do bolo, em especial quando a coluna dos processos classificados como “risco provável” cresce.
Mas como mitigar o risco? É que abordaremos a seguir:
Atuação preventiva
A assessoria jurídica trabalhista pode atuar de forma preventiva, antes do problema surgir.
- Controlar o cumprimento da legislação;
- Evitar o aparecimento de discussões trabalhistas;
- Diminuir custos desnecessários com processos, demissões e multas.
Identificação de Contingências e segurança contratual
- Diagnosticar não conformidades;
- Propor soluções que possibilitem a mitigação das contingências;
- Elaboração de minutas padrão de contratos de trabalho;
- Diálogo com entidades sindicais;
- Adequação das fórmulas de remuneração e incentivos permitidos pela legislação como forma de retenção de talentos.
Conclusão
Não existe mágica tampouco soluções milagrosas. Pagar processo por inobservância da legislação em vigor é custo. Contratar uma consultoria jurídica especializada é investimento. É garantir receita. O investidor agradece, a produtividade aumenta, todos ganham.
Muito mais está por vir. O Metaverso é ainda um mundo recém-descoberto, inexplorado. Há que ser regulamentado. Façam suas apostas. Nós, do Terciotti, Andrade, Gomes, Donato Advogados apostamos nossas fichas na consultoria especializada como forma de crescimento e mitigação dos riscos e contingências trabalhistas.
Antonio Pereira Neto
apereiraneto@tagdlaw.com
