Agência reguladora enviou fiscais às refinarias Reduc e Regap após o presidente Lula afirmar que pretende anular os leilões, porque o gás foi vendido às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal
02/04/2026
A ANP anunciou, nesta, quinta-feira (2), que iniciou ação de fiscalização para coletar informações associadas aos leilões de GLP realizados pela Petrobras. As equipes da agência estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro; e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, mas explicou que as solicitações de informações se referem a todos os polos produtores da empresa.
De acordo com a ANP, a ação foi motivada por suspeitas de prática de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), nos leilões de volumes de GLP realizados em 31 de março de 2026. A atuação da ANP busca verificar a conformidade das práticas adotadas com a legislação vigente.
Mais cedo, o presidente Lula declarou em um evento na Bahia que ia mandar a Petrobras cancelar os leilões, por causa dos altos preços de venda. Segundo Lula, a Petrobras que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. Em entrevista a uma emissora de TV, Lula chegou a chamar a medida de “bandidagem”.
“Foi feito um leilão, com cretinice e bandidagem que fizeram com o óleo diesel. As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: ‘Não vamos aumentar o GLP’. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula na entrevista, acrescentando que ia anular o leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço da guerra, se referindo ao conflito no Oriente Médio, que provocou a disparada de prelos do petróleo e do gás.
A ANP informou que a fiscalização tem como um de seus fundamentos a Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as competências legais da ANP para apuração de infrações relacionadas, entre outros pontos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.
“A instauração da fiscalização não representa juízo prévio de que foram constatadas irregularidades, sendo assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, a partir da abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, nos termos da legislação aplicável”, informou a reguladora no comunicado.
Consultada, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: Brasil Energia
