O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 799 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 952 milhões, aproximadamente. Os números são referentes aos contratos de concessão e cessão onerosa
26/03/2026
A ANP concluiu, nesta quinta-feira (26), a distribuição de royalties relativos à produção de janeiro de 2026, para os contratos de concessão e de cessão onerosa.
O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 799.508.046,42, enquanto os municípios receberam R$ 952.128.417,67. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 951 municípios e 10 estados.
Além desses entes federativos, do total apurado pela agência reguladora, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de janeiro de 2026, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).
Fonte: Brasil Energia
