27/03/2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir no início de abril uma consulta pública para discutir o edital do segundo leilão de transmissão de 2026, previsto para o fim de outubro e com investimentos estimados em cerca de R$ 22 bilhões.
“Em breve, muito em breve, a gente vai abrir a consulta pública com os lotes que vão ser endereçados”, disse Ivo Sechi Nazareno, presidente da Comissão Permanente de Leilões da agência, após o certame realizado nesta sexta-feira, 27 de março.
O próximo certame será significativamente maior que o leilão realizado nesta sexta-feira, que garantiu R$ 3,3 bilhões em investimentos.
“Vai ser um leilão de maior porte do que esse, os investimentos estimados nesse momento em torno de uns 22 bilhões de reais, a depender de um ou outro lote”, afirmou.
Nesta sexta-feira, a Aneel realizou o primeiro leilão de transmissão de 2026, com cinco lotes e deságio médio de 50,69% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) máxima do edital.
Segunda etapa do leilão de hoje
Ainda não há decisão sobre a segunda etapa do leilão de hoje, que reunirá os lotes 7 a 10 vinculados à MEZ Energia.
Segundo Nazareno, o TCU ainda está analisando o termo de compromisso negociado no processo de solução consensual.
Uma vez que o TCU aprove a homologação do acordo, a Comissão de Leilões deve chamar a nova licitação em até 30 dias “de forma pública e transparente”, explicou.
A divisão do leilão em duas sessões foi aprovada pela diretoria da Aneel porque os lotes 7 a 10 dependem da homologação, pelo TCU, do distrato consensual firmado entre o Ministério de Minas e Energia e a MEZ.
Sem essa homologação, a avaliação apresentada na agência foi a de que não haveria segurança jurídica para realizar a segunda sessão, já que as instalações seguem formalmente sob responsabilidade das atuais concessionárias.
Se o TCU não homologar o acordo, os empreendimentos não devem seguir para a segunda etapa deste certame e o tema voltará ao Ministério de Minas e Energia para eventual decretação de caducidade antes de uma nova licitação.
Fonte: MegaWhat
