04/04/2026
A maioria das unidades da federação decidiu acompanhar a proposta do governo federal de concessão de subsídio ao ICMS incidente sobre o diesel importado, conforme informado pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Apenas Rio de Janeiro e Rondônia sinalizaram que não participarão da medida, enquanto outros estados ainda avaliavam a adesão, com expectativa de definição em curto prazo.
A iniciativa tem caráter emergencial e foi estruturada para conter a elevação dos preços dos combustíveis, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O modelo prevê subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com vigência de dois meses. O impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será repartido entre a União e os estados, cabendo a cada parte o montante de R$ 0,60 por litro. A proposta surgiu após resistência dos governadores em relação à alternativa anterior de zerar integralmente o ICMS sobre a importação do combustível.
A medida integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à redução do preço do diesel. Entre elas, destaca-se a concessão de subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, além da eliminação das alíquotas de PIS e Cofins na importação e comercialização do produto. A renúncia arrecadatória com a desoneração dessas contribuições é estimada em R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção direta ao diesel pode alcançar impacto de R$ 10 bilhões nas contas federais.
O anúncio foi feito durante apresentação de balanço da atuação ministerial, ocasião em que também foi abordada a possível desincompatibilização de Geraldo Alckmin do cargo no Executivo para participação no processo eleitoral ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações de Agência Brasil.
Fonte: Notíciais Fiscais
