O edital, aprovado recentemente pela ANP e MME, contempla o maior número de blocos ofertados em regime de oferta permanente de partilha: 23 blocos, sendo 15 na Bacia de Santos e oito na Bacia de Campos. O bônus de assinatura total é de R$ 2,14 bilhões
20/04/2026
Até o momento, 15 empresas estão inscritas para participar da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), cujo edital foi aprovado recentemente pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Das 15 licitantes, três são do Brasil: 3R Petroleum (atual Brava Energia), Petrobras e Prio.
Outras duas são da China (CNOOC e Sinopec) e duas do Reino Unido (bp e Shell). Completam a lista as empresas Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QatarEnergy (Catar) e TotalEnergies (França), totalizando 11 países diferentes.
A inscrição da CNODC consta como suspensa. A manutenção da condição de licitante na OPP está condicionada à atualização dos documentos de inscrição ou à apresentação de declaração informando que os documentos de inscrição anteriormente apresentados se encontram atualizados, conforme estabelecido no edital de licitação.
O edital da OPP contempla 23 blocos, 15 na Bacia de Santos (Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste) e oito na Bacia de Campos (Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina). Esse é o maior número de blocos já ofertados na OPP.
O bônus de assinatura total é de R$ 2,14 bilhões. O bloco Cerussita possui o maior bônus (R$ 329 milhões), enquanto o bloco Safira Leste possui o menor (R$ 140 mil).
Os 23 blocos totalizam 5,180 mil Unidades de Trabalho (UT) do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Os blocos que possuem a maior quantidade de UTs são Azurita, Hematita, Larimar, Magnetita, Siderita, Ágata, Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Jade, Malaquita, Rodocrosita, Safira Leste e Safira Oeste, todos com 266 UTs cada. Calcita possui o menor valor (57 UTs).
Ao todo, os blocos do novo edital da OPP somam 48,21 mil km² de área. O bloco com maior área é Safira Oeste (5,5 mil km²), enquanto o bloco com menor área é Calcita (343 km²).
O maior percentual mínimo de excedente em óleo é para o bloco Safira Oeste (23,01%). Já o menor percentual mínimo de excedente em óleo é para o bloco Hematita (1,73%).
Por fim, o bloco Cerussita possui a maior garantia de oferta para apresentação de proposta (R$ 3,2 milhões), enquanto Safira Leste possui o menor valor (R$ 1,5 mil). Todos os dados são da ANP.
Para que um novo ciclo seja aberto, deve ser recebida e aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, de uma ou mais empresas inscritas na OPP.
Fonte: Brasil Energia
