No entanto, para que sejam efetivamente incorporados ao edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), os blocos ainda deverão cumprir as etapas subsequentes do rito regulatório, que incluem a análise ambiental, a emissão de Manifestação Conjunta MME-MMA, e a realização de audiência pública
17/03/2026
A diretoria da ANP aprovou, na sexta-feira (13), a indicação de 16 blocos exploratórios para o rol de áreas em estudo, todos na Bacia do Paraná, com vistas à eventual inclusão na Oferta Permanente de Concessão (OPC).
No entanto, para que sejam efetivamente incorporados ao edital da OPC, os blocos ainda deverão cumprir as etapas subsequentes do rito regulatório, que incluem a análise ambiental, a emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA), bem como a realização de audiência pública.
“A localização dos blocos exploratórios poderá ser acessada por meio de dados georreferenciados, disponibilizados em arquivos no formato shapefile, os quais estão sujeitos a ajustes em função das análises técnicas e das diretrizes ambientais aplicáveis”, informou a ANP em comunicado divulgado nesta terça-feira (17).
A agência reguladora encerrou o 5º Ciclo da OPC, com a assinatura de 34 contratos, no mês passado. O certame foi realizado no dia 17 de junho de 2025. Desta forma, o 6º Ciclo da OPC poderá ser aberto a qualquer momento.
Para que isso ocorra, empresas inscritas devem declarar interesse nos setores disponíveis no edital de licitações vigente. Estão em oferta 450 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulação marginal, localizados nas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano Sul.
Fonte: Brasil Energia
