Os pedidos envolvem projetos de usinas solares e eólicas e chegam a aproximadamente 22 GW de potência
Em 2025, foram revogadas 509 outorgas de usinas solares e eólicas, que correspondem a uma capacidade instalada conjunta de aproximadamente 22 GW, informou nessa terça-feira (06) a Aneel. Essas revogações se referem aos pedidos ordinários de revogação de outorga feitos sob demanda, definidas para os casos em que o empreendedor entende que o projeto não é viável.
A agência destacou que a Lei nº 15.269, de 2025, abriu a possibilidade para a revogação, sem penalidades, de 348 empreendimentos de geração de energia elétrica, que tiveram prorrogação do prazo para enquadramento no desconto das tarifas de uso da rede e que não assinaram o contrato de uso do sistema. O prazo para esse pedido encerrou em 26 de dezembro de 2025.
Solicitaram a revogação os empreendedores de 159 projetos, envolvendo uma potência total de 6.005,7 MW e garantias totais de R$ 1.046.674.180,00. Não pediram a revogação 190 empreendimentos, com potência total de 7.596,76 MW e garantias totais de R$ 1.419.781.685,00.