O setor de óleo e gás brasileiro será marcado por elevados investimentos, pelo avanço de grandes projetos e, possivelmente, por importantes leilões em 2026.
Segundo a ANP, os aportes financeiros em atividades de exploração e produção (E&P) no país devem alcançar US$31,4 bilhões no ano que vem, com cerca de um quarto do total programado para a construção de plataformas de produção.
A Petrobras é o principal destaque, com capex previsto da ordemse de US$14,8 bilhões, além dos US$4,2 bilhões que destinará às áreas de refino, transporte e comercialização (RTC) e gás e energias de baixo carbono. Outros casos relevantes no upstream incluem Equinor, Shell, BW e Eneva.
Ainda de acordo com a ANP, as atividades de descomissionamento no segmento de E&P demandarão R$14,8 bilhões (US$2,64bi) em 2026, sendo a maior parte direcionada a empreendimentos na bacia de Campos.
Entre os projetos que devem avançar no ano que vem estão a construção do FPSO P-85, da Petrobras, o desenvolvimento do campo de Wahoo, da PRIO, o Terminal de Regaseificação de Gás Natural Almeirim, da GDE Geração de Energia, e a Estação de Compressão de Gás (Ecomp) de Itajuípe, da TAG.
Também em 2026, o governo planeja realizar novos leilões de concessão e de partilha de produção. Para isso, porém, é necessário que as petroleiras manifestem interesse nas áreas disponíveis no sistema de oferta permanente da ANP.
Nos últimos meses, a agência aprovou a inclusão de 275 novos blocos e cinco áreas com acumulações marginais no edital da oferta permanente de concessões (OPC), além da indicação de 33 blocos para o rol de áreas em estudo, com vistas à eventual inclusão na OPC, cujo sexto ciclo deve ocorrer no primeiro semestre.
Para o quarto ciclo da oferta permanente de partilha, dezoito blocos já foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ministério de minas e energia (MME) aguarda pareceres ambientais do ministério do meio ambiente (MMA) para incluí-los no próximo ciclo, que deverá ser o maior da história, segundo o governo.
Além disso, a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) pretende realizar diversos leilões, incluindo um spot para o campo de Bacalhau em janeiro, além do sexto leilão de petróleo da União, em 29 de julho, que ofertará 64 milhões de barris de petróleo de Mero, 21,5 milhões de barris de Búzios, 13 milhões de Bacalhau, quatro milhões de Itapu, dois milhões de Sépia e outros dois milhões de Atapu.
A estatal federal poderá ainda realizar um leilão de gás, cuja execução depende de negociações com a Petrobras para acesso aos sistemas integrados de escoamento (SIE) e processamento (SIP) da companhia, além de um novo leilão de áreas não contratadas, nos moldes do promovido em dezembro.
Risco político
Na esfera política e regulatória, há o risco de o governo federal aumentar impostos ou encontrar outras formas de arrecadar mais recursos no setor, especialmente em um ano eleitoral.
Sancionada em novembro, a MP 1.304 previa uma mudança na metodologia de formação do preço de referência do petróleo para fins de cálculo das participações governamentais. Esse artigo, entretanto, foi vetado, o que revela “prudência regulatória”, na avaliação de Maria Amélia Braga, sócia da área de petróleo e gás do TAGD Advogados.
“A proposição legislativa promovia uma ruptura abrupta no critério de valoração, substituindo parâmetros consolidados por cotações internacionais alheias às especificidades físico-químicas das correntes brasileiras”, disse a advogada à BNamericas.
Segundo Thiago Luiz Silva, sócio do escritório Lobo de Rizzo, o governo vetou esse trecho para preservar a estabilidade regulatória e reduzir o risco de travar investimentos, sobretudo em projetos como Sergipe Águas Profundas (SEAP I e II), da Petrobras.
“Em termos políticos, o veto parece estar alinhado com a posição da ANP e de entidades como o IBP e a ABPIP, que vinham defendendo a manutenção da nova metodologia da ANP e criticando a vinculação do preço de referência às regras de preços de transferência”, ressaltou o advogado.
O IBP representa as grandes petroleiras, e a ABPIP, as empresas independentes de petróleo.
O veto encerrou esse capítulo específico, mas o tema permanece na agenda do Congresso. O projeto de lei (PL) 50/2024, que inspirou a emenda da MP 1.304, continua em tramitação, e o ministério da fazenda mantém o objetivo de ampliar a arrecadação e fechar brechas tributárias ligadas à exportação de petróleo. Por outro lado, a ANP tem espaço para seguir ajustando a fórmula do preço de referência, caso entenda que novas calibragens sejam necessárias.