10/09/2026
O Instituto Internacional Arayara pediu ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a suspensão de quatro blocos de petróleo e gás previstos no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a entidade, os blocos estão localizados na faixa de entorno de 10 quilômetros de terras indígenas nas bacias sedimentares do Parnaíba e do Tacutu e deveriam passar por análise territorial e consulta prévia antes da sessão pública de ofertas. Os certames estão previstos para 7 de outubro.
O pedido foi encaminhado nesta semana ao ministro dos Povos Indígenas, Luiz Henrique Eloy Amado, e, de acordo com o levantamento apresentado pela Arayara, a ANP levará à sessão pública de ofertas 331 blocos e áreas distribuídos por dez bacias sedimentares. São quatro bacias marítimas (Santos, Campos, Espírito Santo e Ceará) e seis terrestres (Recôncavo, Potiguar, Parnaíba, Tucano, Tucano Sul e Tacutu)
A entidade afirma que 97% dos 331 blocos e áreas apresentam ao menos uma sobreposição direta com atributos socioambientais mapeados. O levantamento também aponta que 98% da área ofertada, equivalente a 132.891 quilômetros quadrados, está sob alguma forma de sobreposição ou pressão cumulativa, situação identificada em oito das dez bacias incluídas nos ciclos.
Blocos próximos a terras indígenas
No caso específico das áreas relacionadas à atuação do Ministério dos Povos Indígenas, a Arayara identificou quatro blocos nas bacias do Parnaíba e do Tacutu localizados dentro da faixa de 10 quilômetros de terras indígenas.
O instituto ressalta que nenhum dos 523 blocos e áreas atualmente registrados em oferta permanente apresenta sobreposição direta com terra indígena homologada. A avaliação da entidade, porém, é que a proximidade dos quatro blocos exige uma análise prévia dos possíveis efeitos territoriais e a participação dos povos potencialmente afetados.
Segundo o documento, a própria ANP reconheceu a importância do entorno de terras indígenas. Em 2024, a agência passou a considerar como área de exclusão uma faixa de 10 quilômetros na Amazônia Legal e de 8 quilômetros nas demais regiões em relação a terras indígenas e territórios quilombolas.
Consulta prévia
A Arayara também sustenta que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exige consulta prévia, livre e informada antes da adoção de medidas administrativas que possam afetar povos indígenas.
O instituto cita como precedente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que a oferta permanente de blocos de petróleo e gás fosse precedida de consulta às comunidades tradicionais, de forma a assegurar sua participação plena e efetiva em decisões que possam afetar sua cultura e seu modo de vida.
Com base nesses argumentos, a Arayara pediu ao Ministério dos Povos Indígenas uma manifestação formal, antes da sessão pública da ANP, sobre os riscos de afetação das terras indígenas e dos povos relacionados aos quatro blocos identificados nas bacias do Parnaíba e do Tacutu.
A entidade também solicitou que o MPI atue junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ANP, Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que os blocos sejam retirados ou suspensos da oferta até que haja avaliação territorial suficiente e realização da consulta prévia, livre e informada considerada necessária pela entidade.
Outro pedido é que eventual consulta seja realizada ainda na etapa de definição e disponibilização dos blocos, e não apenas durante o processo de licenciamento ambiental.
Revisão das áreas ofertadas
A Arayara pediu ainda a participação do MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em uma revisão interministerial das camadas territoriais utilizadas na definição das áreas do 6º Ciclo da OPC e do 4º Ciclo da OPP.
recursos hídricos, caça, pesca, usos culturais e áreas de circulação dos povos indígenas.
O instituto também defende a criação de um protocolo público que impeça a oferta de blocos potencialmente capazes de afetar povos indígenas sem a realização da consulta prévia correspondente. Para a entidade, o protocolo deveria estabelecer critérios claros para distância, afetação indireta e identificação dos povos que devem ser consultados.
Por fim, a Arayara solicitou uma reunião técnica com o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai para apresentar os mapas e o detalhamento territorial utilizados na elaboração do levantamento. Diante da proximidade da sessão pública da ANP, a entidade pediu tratamento prioritário e uma resposta formal do Ministério dos Povos Indígenas sobre as medidas solicitadas.
Fonte: MegaWhat
