04/08/2026
O número recorde de projetos cadastrados para os leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) para sistemas de armazenamento demonstra o interesse dos investidores e a maturidade alcançada pelo mercado brasileiro de baterias, de acordo com a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae).
Ainda assim, a entidade alertou para a insegurança causada pela incerteza sobre quem vai pagar o encargo que vai remunerar os empreendimentos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou ontem que o leilão voltado a equipamentos com conteúdo nacional recebeu o cadastramento de 5.296 projetos, que somam 261.408 MW. No segundo certame, aberto a sistemas sem exigência de nacionalização, foram cadastrados 5.734 projetos, equivalentes a 281.003 MW.
Ao todo, foram cadastrados 6.091 projetos, somando 296,8 GW de potência.
Para a Absae, o volume indica que o país conta com capacidade técnica, industrial e financeira para viabilizar investimentos em armazenamento em larga escala. A associação também considera que a quantidade de interessados deverá ampliar a competição e contribuir para a contratação da reserva de capacidade a preços menores.
“Mais do que um marco, esse resultado reforça a urgência e a importância da realização do primeiro leilão de armazenamento ainda neste ano, garantindo previsibilidade regulatória, segurança para os investimentos e um passo decisivo para a modernização da matriz elétrica brasileira”, afirmou, em nota, o diretor-executivo da Absae, Fabio Monteiro Lima.
Os projetos cadastrados, porém, ainda não estão habilitados para participar dos leilões. Os empreendimentos passarão pela análise técnica prevista nas regras dos certames e que somente após essa etapa será possível conhecer a quantidade de projetos e a potência efetivamente aptos a disputar a contratação.
A habilitação técnica está prevista para ser concluída em 17 de novembro. O leilão com conteúdo nacional será realizado em 2 de dezembro, enquanto o produto aberto está marcado para 4 de dezembro.
Absae critica custeio pelos geradores
Apesar do elevado número de cadastros, a Absae afirmou que a preparação dos projetos contrasta com a insegurança jurídica relacionada ao custeio da contratação.
A Lei 15.269/2025 estabeleceu que os custos dos leilões de baterias serão suportados exclusivamente pelos agentes de geração. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, ainda não definiu a fórmula de rateio, a base de cálculo nem os procedimentos de cobrança e liquidação do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (Ercap). A regulamentação será tratada em processo separado dos editais dos leilões.
A associação classificou a regra como excepcional e contrária à isonomia entre os agentes e defendeu sua revogação no âmbito do Projeto de Lei 3.716/2026. Na avaliação da entidade, os benefícios dos sistemas de armazenamento são sistêmicos e não deveriam ser financiados apenas pelos geradores.
Os editais estão em consulta pública na Aneel até 14 de setembro, em uma discussão que inclui as garantias financeiras, as exigências técnicas e contratuais dos projetos e as condições para a participação nos certames.
Fonte: MegaWhat
