31/07/2026
Após indicar que os leilões de gás natural da União previstos para 2026 e 2030 poderiam atender termelétricas do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu nesta sexta-feira, 31 de julho, que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não contempla o fornecimento do insumo para usinas destinadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ou aos Sistemas Isolados.
Segundo a equipe técnica da pasta, os leilões terão como destinatários consumidores industriais. O gás poderá ser utilizado como matéria-prima, insumo produtivo ou fonte de energia, inclusive para a geração de eletricidade pela própria indústria, por meio de projetos de autoprodução termelétrica.
Essa possibilidade, segundo o ministério, é diferente da destinação do gás da União a termelétricas que geram energia para o sistema elétrico. Essas usinas não fazem parte da indústria de base nem se enquadram como consumidores industriais livres e, por isso, não estão abrangidas pela resolução.
O esclarecimento restringe o alcance da declaração dada na quinta-feira, 30 de julho, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Após a reunião do CNPE, o ministro afirmou que os leilões de curto prazo seriam “abertos” e “poderão inclusive servir as térmicas do setor elétrico”.
A resolução aprovada pelo conselho ainda não foi publicada.
Leilões serão destinados à indústria
De acordo com o MME, nos leilões de curto prazo, previstos para o período entre 2026 e 2030, a comercialização deverá ser aberta a todos os consumidores industriais livres.
Nos certames de longo prazo, previstos a partir de 2030, a oferta será direcionada especificamente aos setores que integram a indústria de base, como os segmentos químico, de fertilizantes, siderúrgico e petroquímico.
O objetivo, segundo a pasta, é aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio do uso do gás natural mais barato. No caso da autoprodução, uma empresa industrial poderá utilizar o combustível para gerar eletricidade destinada ao próprio consumo, sem que isso represente o atendimento de termelétricas contratadas para fornecer energia ao SIN ou aos Sistemas Isolados.
Silveira havia citado térmicas do setor elétrico
Na quinta-feira, Silveira afirmou que os leilões de longo prazo, posteriores a 2030, atenderiam à indústria de base, enquanto os certames de curto prazo, como os previstos para 2026 e 2030, seriam abertos e poderiam atender também às térmicas do setor elétrico.
O ministro também disse que o primeiro leilão deverá ocorrer no último bimestre deste ano, com preço estimado entre US$ 5 e US$ 5,25 por milhão de BTU. Segundo ele, os valores finais ainda serão calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A política aprovada pelo CNPE atualiza as diretrizes para a comercialização do gás natural pertencente à União, gerenciado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A medida prevê leilões de curto e longo prazos e prioriza o fornecimento do combustível ao setor industrial.
A PPSA esperava realizar o primeiro leilão em 2025, após uma resolução do CNPE de 2024 permitir o acesso da estatal às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. O certame, entretanto, não avançou diante de impasses nas negociações com a Petrobras, operadora dessas estruturas. Em julho, a ANP aprovou uma intervenção regulatória para tentar destravar as tratativas.
Fonte: MegaWhat
