08/06/2026
A homologação de contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 poderá ocorrer nesta terça-feira (9) apesar da decisão da Justiça do Ceará que determina a suspensão até análise de mérito pela SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), avalia uma fonte com conhecimento no tema.
A interpretação caberá à AGU (Advocacia-Geral da União), mas é possível inferir que a decisão já foi tomada pela 6ª Vara Federal Cível da SJDF quando negou pedidos similares contra o certame.
A expectativa era que a AGU enviasse parecer à ANEEL nesta segunda-feira (8), para que a diretoria decidisse sobre a retirada do processo da pauta do circuito deliberativo. Caso seja mais conservadora, a advocacia poderá interpretar que é preciso uma nova manifestação da SJDF. Nesse caso, também é esperado que recorra da decisão.
Fonte: Agência Infra
