Ministro Márcio Elias Rosa indica que nada está descartado para atenuar efeitos da alta do petróleo, inclusive o aumento das subvenções
26/05/2026
O governo publicou na noite desta segunda-feira (25) decreto e portaria que viabilizam a subvenção a produtores e importadores de gasolina no valor de R$ 0,44 por litro e não descarta reeditar medidas que ajudem a conter o avanço de preço do diesel no país.
De acordo com a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o pagamento da subvenção terá vigência por dois meses, contados a partir desta segunda. Na sexta-feira, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a subvenção à gasolina terá um impacto de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo R$ 2,4 bilhões em dois meses.
Essa medida foi anunciada pela equipe econômica na segunda semana de maio.
Já em relação ao diesel, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, disse que não estão descartadas a extensão de prazo de medidas ou até mesmo aumento de subvenção do governo.
Após os preços do petróleo dispararem com a guerra no Oriente Médio, a União implementou um pacote emergencial, via medidas provisórias e decretos, para conter a alta do diesel. As ações incluíram desde isenção de impostos federais (PIS/Cofins), subvenções) para produtores e importadores, além criação do Regime Emergencial de Abastecimento.
Foram criadas duas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à instituída pela Medida Provisória nº 1.340, na qual governo paga o valor de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores de óleo diesel. A primeira subvenção, de R$ 1,20 por litro, incide sobre diesel importado e conta com participação dos Estados. A medida tem vigência prevista até maio de 2026. A segunda subvenção beneficia o diesel produzido no Brasil, com valor de R$ 0,80 custeado integralmente com recursos federais
“As duas medidas que foram tomadas pelo governo federal, de certo modo, reduzem o risco de explosão de preços, o que impactaria muito o setor privado”, disse o ministro. “Mas é óbvio que, infelizmente, a guerra não acabou e o efeito negativo dela ainda está por vir. É possível que nós tenhamos que reeditar essas medidas ao longo do período. Há disposição do governo, se for necessário”, disse.
Indagado se a reedição das medidas poderia contemplar não somente extensão de prazos, como também de aumento de subvenção, o ministro indicou que nada está descartado. “É óbvio que o governo tem que fazer tudo aquilo que for necessário [para conter o avanço de preço do diesel].”
Ainda no setor de combustíveis, o ministro foi questionado sobre o projeto do governo para elevar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. A medida poderia ajudar a reduzir a necessidade de gasolina importada. “O governo já encaminhou essa decisão para aumentar a mistura do etanol na gasolina”, disse. “É o Ministério das Minas e Energia que define a pauta. Imagino que na primeira quinzena de junho essa decisão está tomada”, disse, ao explicar que o tema deve ser debatido, antes, no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética, órgão ligado ao MME. “Mas é só formalidade, porque eu imagino que não vai ter oposição. Porque os estudos técnicos foram feitos.”
Ao mencionar temas ligados ao comércio exterior, o ministro informou que o Mdic está otimista com a negociação de acordo comercial entre Mercosul e Canadá. “O Ministério das Relações Exteriores é quem lidera esse diálogo com o Canadá. Mas eu diria que já há consenso em torno de 60% do que tem que ser negociado”, afirmou.
Rosa informou ainda que o governo tem trabalhado com autoridades chinesas para rever a cota de 1,1 milhão de toneladas de exportação de carne brasileira no mercado da China, com tarifa de 12%.
Fonte: Valor Econômico
