22/05/2026
O Instituto Arayara, que abriu ação civil pública contra o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) e participou de ações de outros autores contra o certame, não deve paralisar suas ofensivas após a homologação do leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 21 de maio.
“A homologação pela diretoria da Aneel não encerra o debate; ela intensifica o combate”, declara a instituição em nota. “Agora, estamos analisando os processos de licenciamento ambiental destes empreendimentos, já que estes são um requisito para assinatura do contrato entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e as usinas”, adiantou o Instituto à MegaWhat.
O Arayara voltou a defender que não há necessidade de novas usinas térmicas, e que seria possível alcançar a potência necessária ao sistema elétrico apenas com a “otimização das infraestruturas existentes” a um custo menor do que a expansão da geração fóssil.
“A escolha pelas termelétricas é puramente política”, avalia a instituição, que critica também a ampliação dos encargos setoriais, “usados para bancar usinas que ficarão paradas na maior parte do tempo, mas continuarão recebendo bilhões apenas por estarem disponíveis”.
IBP elogia homologação
Já o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) elogiou o prosseguimento do processo de contratação das usinas vencedoras do LRCap.
Segundo o IBP, a potência contratada no leilão é fundamental para a segurança energética no país e “reduz custos de energia no médio e longo prazos” ao evitar a adoção emergencial de soluções mais onerosas.
A entidade avalia que outras soluções, como armazenamento em baterias, são importantes para a confiabilidade de um sistema baseado em geração renovável, mas não poderiam substituir a geração térmica pois “ainda apresentam limitações importantes quanto à duração de armazenamento e à escala necessária para assegurar o nível de confiabilidade requerido pelo sistema elétrico”.
Para o IBP, houve participação pública e fiscalização no certame, o que confere legitimidade e transparência ao processo, “inclusive por meio da realização de eventuais ajustes pontuais, quando cabíveis. É importante, entretanto, que tais etapas sejam concluídas respeitando o cronograma previamente estabelecido, assegurando segurança jurídica e eficiência”, declara o IBP em nota.
Fonte: MegaWhat
