Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal”02/10/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP), a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi informada de que seria dispensada ao retornar da licença-maternidade. O […]
Ação para garantir acesso a empresa durante greve deve ser julgada no 1º grau
Para TST, apresentação do pedido junto com o de ilegalidade da greve não transfere para TRT a competência para julgar esse ponto02/10/2026 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o pedido da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab-PA) de garantir o acesso a […]
MME planeja leilão de gás da União de 2027 sem intermédio da Petrobras
1º/10/2026 O diretor do departamento de gás natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, disse nesta quinta-feira (1º) que a pasta já planeja o leilão de gás da União do ano que vem, a ser realizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), sem a participação da Petrobras como agente comercializador, como vai acontecer […]
Governo inclui baterias nos leilões de potência e incomoda térmicas
1°/10/2026 O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na terça-feira (29) uma portaria com o cronograma de leilões de geração até 2029, incluindo a possibilidade de baterias e usinas hidrelétricas reversíveis disputarem os LRCAPs (Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência) com fontes fósseis. Enquanto os agentes renováveis comemoraram, as termelétricas manifestaram […]
