STF rejeita ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica
28/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a subvenção econômica voltada à tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda não deve ser incluída na base de cálculo do ICMS. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na sexta-feira (25/9), na qual prevaleceu o voto do ministro Cristiano Zanin, relator […]
WhatsApp é citado como meio de assédio eleitoral em 37% das ações na Justiça do Trabalho
Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática28/09/2026 Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) do […]
Conta de luz terá bandeira verde em outubro
25/09/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira tarifária verde para o mês de outubro de 2026, sem cobrança adicional na conta de luz. Apesar da atribuição da definição da bandeira ser da Aneel, o anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por meio de publicação em redes […]
Fazenda dá aval a US$ 1,07 bi em créditos para EcoInvest e renováveis
24/09/2026 O Ministério da Fazenda autorizou operações de crédito externo que somam até US$ 1,067 bilhão para financiar programas voltados ao desenvolvimento sustentável e à expansão de energias renováveis no Brasil. Uma das operações envolve a contratação de uma operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão entre o governo brasileiro e o Asian […]
Proposta para novas regras de transmissão pode beneficiar data center
24/09/2026 O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, propôs uma regra de transição na Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) para atender cargas como data centers. A proposta teria alcance até 2029 e beneficiaria os centros de processamento de dados que têm implementação por etapas, o que levaria […]
Governo não define se irá licitar ou renovar concessões de hidrelétricas
24/09/2026 O MME (Ministério de Minas e Energia) colocou em consulta pública na quarta-feira (23) uma nota técnica com as diretrizes para as outorgas de hidrelétricas que vencem até 2032, mas não definiu se deverá optar pela licitação ou pela renovação dos contratos. Agentes hidrelétricos, que se dividem sobre qual tratamento deveria ser aplicado às concessões, avaliam […]
