Governo prepara cerimônia de sanção do Redata na próxima terça-feira
14/09/2026 O governo prepara cerimônia de sanção presidencial do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), previsto para a próxima terça-feira, 15 de setembro, às 11h, no Palácio do Planalto. A cerimônia será organizada pelo Ministério da Fazenda. O projeto de lei (PL) do Redata, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, […]
ANEEL propõe nova classificação para operação de usinas no sistema elétrico
Consulta em análise nesta terça-feira busca simplificar categorias, definir responsabilidades e adequar regras à operação do SIN15/09/2026 A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá examinar nesta terça-feira (15) em circuito deliberativo, a abertura de uma consulta pública destinada a revisar os Procedimentos de Rede que estabelecem como as usinas conectadas ao sistema […]
Justiça nega compensação integral por curtailment pedida por associações
11/09/2026 A juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramo, da 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (11) o pedido das associações de geradoras Abeeólica e Absolar para determinar que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça a compensação dos cortes de geração, conhecidos como curtailment. A ação, apresentada em 2023, pedia […]
