Exigir teste de gravidez no trabalho justifica rescisão indireta e gera indenização
11/08/2026 A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Ao condicionar a continuidade do serviço ao exame, a empresa comete falta grave capaz de justificar a rescisão indireta, além de gerar dano moral presumido. Foi com esse entendimento que a juíza Viviane Silva Borges, […]
Projeção de MMGD sobe 7,4% e chega a 72,5 GW em 2030
Estimativa foi elevada em 5 GW na segunda revisão do planejamento da operação energética. Saiba mais informações! 10/08/2026 A capacidade instalada acumulada de MMGD (micro e minigeração distribuída) deverá alcançar 72,5 GW em 2030, segundo nova projeção elaborada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico, pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e pela […]
Termo de compromisso do curtailment já tem adesão de 90% dos elegíveis
10/08/2026 Cerca de 50 GW dos 56 GW de usinas elegíveis ao termo de compromisso para compensação de parte do curtailment já manifestaram interesse em participar do acordo, segundo o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Daniel de Andrade Cascalho. Os agentes responsáveis pelos cerca de 6 GW […]
