Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho
Decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Anvisa.06/08/2026 Empregado acusado de comercializar canetas emagrecedoras nas dependências do restaurante onde trabalhava teve dispensa por justa causa mantida pelo juiz do Trabalho Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, do Ajude 4.0. A demissão ocorreu após a empresa instaurar procedimento interno em razão de […]
Subway indenizará jovem por exigir teste de gravidez para mantê-la em emprego
06/08/2026 Uma franquia da Subway foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora de 17 anos após exigir que ela realizasse um teste de gravidez para permanecer no emprego. Ao reconhecer a prática como discriminatória, a juíza do Trabalho Viviane Silva Borges, da 10ª vara de Goiânia/GO, declarou a rescisão indireta do […]
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado por trabalho análogo à escravidão
Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade06/08/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que trabalhadores de uma fazenda em Porto Murtinho (MS) foram submetidos a condições análogas à escravidão e condenou o proprietário a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Para o colegiado, o conjunto de irregularidades […]
Aneel vai concluir regulamentação do encargo das baterias antes do leilão, diz Sandoval Feitosa
05/08/2026 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a autarquia pretende concluir a regulamentação sobre o encargo que vai remunerar a contratação de sistemas de armazenamento antes da realização dos certames, previstos para dezembro. Segundo ele, definir as regras depois dos leilões representaria um risco à segurança jurídica dos contratos. A Lei 15.269, aprovada […]
Axia Energia prevê investir R$ 8,7 bi em projetos de transmissão até 2030
05/08/2026 A Axia Energia prevê investir R$ 8,7 bilhões em 12 projetos de transmissão de energia arrematados em leilões da Aneel, com conclusão prevista até 2030. Os empreendimentos somam 2.320 quilômetros de linhas de transmissão e têm como objetivo ampliar a capacidade da rede elétrica em diferentes estados, contribuindo para o escoamento da geração de […]
ANEEL prorroga repasse integral de subsídio à Roraima Energia
06/08/2026 A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (4), em votação por circuito deliberativo, prorrogar por três meses o repasse integral de adiantamentos mensais da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) à Roraima Energia, recentemente assumida pela Âmbar. O pedido foi feito de forma excepcional, considerando a fase de adaptação […]
