Brasil é país-chave para o negócio da Shell, diz novo CEO

João Santos Rosa assume a liderança da filial brasileira, no momento em que o país ganhou relevância na operação global do grupo, passando a ser o seu maior produtor03/08/2026 João Santos Rosa assumiu a presidência da Shell no Brasil desde 1º de agosto, substituindo Cristiano Costa Pinto. A mudança na liderança da major no país foi […]

Petrobras anuncia nova descoberta de gás na Colômbia

Acumulação de gás foi descoberta no poço exploratório Sandia-1, no Bloco GUA-OFF-0, em águas profundas da Colômbia, onde a companhia opera com a estatal do país o projeto Sirius, uma das suas principais apostas para ampliar reservas de gás no mercado internacional03/08/2026 Petrobras informou ao mercado nesta segunda-feira (3) uma nova descoberta de acumulação de […]

Produção nacional bate recorde de 5,842 milhões de boe/d em junho

Extrações de petróleo e de gás também foram recordes no mês, chegando a 4,475 milhões de bbl/d e 217,35 milhões de m³/d no mês, período, crescimento anual de 19,1% e 19,7%, respectivamente03/08/2026 A produção nacional de hidrocarbonetos no mês de junho atingiu a marca recorde de 5,842 milhões de barris de óleo equivalente por dia […]

Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

03/08/2026 Ausência dos campos destinados aos novos tributos não impedirá a autorização dos documentos fiscais eletrônicos, embora o cronograma de implementação continue em vigor.03/08/2026 A Receita Federal e o CGIBS – Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços flexibilizaram a exigência de informações relativas à CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços e ao […]

Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto

Cronograma define quando cada documento fiscal eletrônico passa a ser obrigatório para operacionalizar a CBS e o IBS02/08/2026 A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). […]

Carf afasta PIS sobre condomínio de coproprietários do Shopping Amazonas

Para a fiscalização, o Condomínio Amazonas atuava além das atividades de gestão e manutenção de áreas comuns02/08/2026 A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por 7 votos a 3, a cobrança de PIS sobre um condomínio constituído por coproprietários do Shopping Amazonas. O processo é reflexo de outro […]

Carf mantém contribuição previdenciária em caso de diretor que assinou a própria contratação

Conselho valida contribuições sobre valores pagos por meio de PJ antes da formalização de vínculo empregatício03/08/2026 A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a um diretor da Agroexport por meio de pessoa jurídica antes da formalização de vínculo empregatício. Para a turma, […]

Empresa jornalística deve indenizar auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados

03/08/2026 A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltda., grupo econômico responsável pelo Jornal O Fluminense, de Niterói (RJ), a indenizar uma auxiliar de marketing em razão do atraso reiterado no pagamento dos salários. Segundo o colegiado, a conduta da empresa gerou à trabalhadora, entre […]

Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista

Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador03/08/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um motorista de Osasco (SP) que pretendia anular decisão que homologou um acordo firmado por ele e pela VB Transportes de Cargas Ltda. Ele afirmava que sua assinatura […]

PJe ficará indisponível no próximo fim de semana

Nova versão entrará em produção03/08/2026 Em razão da entrada em produção da nova versão 2.21.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 23h59 de sexta-feira (7) às 23h59 de segunda-feira (10). A informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]