IBP critica taxa de exportação de petróleo: sobreposição tributária
Entidade diz que imposto de 12% para compensar subvenções ao preço de derivados no país por causa da guerra tem caráter meramente arrecadatório e representa uma sobreposição a mecanismos já existentes e amplia a percepção de risco sobre o ambiente de negócios no Brasil08/04/2026 O IBP divulgou nesta quarta-feira (8) comunicado afirmando que a criação […]
Petrolíferas vão à Justiça contra taxa de exportação de petróleo
Presidente do IBP, Roberto Ardenghy, informou que decisão já está tomada, restando a definição da melhor estratégia jurídica e do momento mais adequado para a ação, que pode ser adiada se o texto da MP que criou o imposto para compensar subvenção ao diesel for alterado no Congresso08/04/2026 O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e […]
Justiça suspende taxa de exportação de petróleo
Decisão da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro atendeu ação ajuizada por cinco companhias petrolíferas que operam no país – Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec08/04/2026 A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar, nesta quarta-feira (8), suspendendo a taxa de 12% para exploração de petróleo criada pelo governo para compensar subsídio […]